Execução de Título Extrajudicial 0800499-09.2023.8.14.0024 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800499-09.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ERLINDA DA CONCEICAO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS DE OLIVEIRA - MS26249, ICARO DE OLIVEIRA ALVES - GO63264 EXECUTADO: CEPA-CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - PA10577 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar sobre novo documento em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARILEUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba. /, 19 de fevereiro de 2026. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba [email protected] Número do Processo Digital: 0800499-09.2023.8.14.0024 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Juros (10684)

20/02/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:06

Publicação

23/01/2026, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] Autos: 0800499-09.2023.8.14.0024 Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO RECEBO a petição como início da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base em título executivo judicial transitado em julgado. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (ou por carta com aviso de recebimento, caso não tenha procurador), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito indicado pela parte exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem a sua efetivação, o montante do débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme o §1º do referido artigo. Decorrido o prazo para pagamento, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo o pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se o ocorrido e, ato contínuo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar planilha de cálculo atualizada, incluindo a multa e os honorários advocatícios; b) Requerer o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, indicando, se possível, bens passíveis de penhora. Cumpra-se com as diligências necessárias. Oportunamente, conclusos. Itaituba (PA), datado e assinado eletronicamente WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] Autos: 0800499-09.2023.8.14.0024 Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO RECEBO a petição como início da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base em título executivo judicial transitado em julgado. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (ou por carta com aviso de recebimento, caso não tenha procurador), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito indicado pela parte exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem a sua efetivação, o montante do débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme o §1º do referido artigo. Decorrido o prazo para pagamento, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo o pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se o ocorrido e, ato contínuo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar planilha de cálculo atualizada, incluindo a multa e os honorários advocatícios; b) Requerer o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, indicando, se possível, bens passíveis de penhora. Cumpra-se com as diligências necessárias. Oportunamente, conclusos. Itaituba (PA), datado e assinado eletronicamente WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:48

Outras Decisões

29/12/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 09:46

Reativação

01/09/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:14

Decurso de Prazo

05/10/2024, 04:56

Decurso de Prazo

17/09/2024, 16:58

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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