Execução de Título Extrajudicial 0800615-58.2015.8.14.0941 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800615-58.2015.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2025, 10:53

Trânsito em julgado

10/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

10/02/2025, 04:26

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:12

Publicação

21/01/2025, 00:16

Documento

11/01/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA UNIAO TENONE S/S LTDA - ME Endereço: Nome: ESCOLA UNIAO TENONE S/S LTDA - ME Endereço: Passagem Quinta Linha, 611, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 Advogado: MARCELO GUILHERME LOPES OAB: PA21748 Endere�o: desconhecido EXECUTADO: JOANA SANTOS PAIVA Endereço: Nome: JOANA SANTOS PAIVA Endereço: Passagem Quinta Linha, 02, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Tendo em vista a petição de ID Num. 125639943 e com base nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 924, II e 925 do Código de Processo Civil (CPC), extingo o processo em razão da obrigação ter sido satisfeita pelo executado. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800615-58.2015.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA UNIAO TENONE S/S LTDA - ME Endereço: Nome: ESCOLA UNIAO TENONE S/S LTDA - ME Endereço: Passagem Quinta Linha, 611, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 Advogado: MARCELO GUILHERME LOPES OAB: PA21748 Endere�o: desconhecido EXECUTADO: JOANA SANTOS PAIVA Endereço: Nome: JOANA SANTOS PAIVA Endereço: Passagem Quinta Linha, 02, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Tendo em vista a petição de ID Num. 125639943 e com base nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 924, II e 925 do Código de Processo Civil (CPC), extingo o processo em razão da obrigação ter sido satisfeita pelo executado. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800615-58.2015.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

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