Agravo em Recurso Especial 0003103-25.2016.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HERALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES

CPF

Reu

HERALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARINALVA DO SOCORRO DOS SANTOS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505·CPF·Representa: Autor

BRUNA KEDMA ROSA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO

OAB/PA 18399·CPF·Representa: Autor

WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES

OAB/PA 8837·CPF·Representa: Autor

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO

OAB/PA 18399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HERALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES

CPF

Reu

HERALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARINALVA DO SOCORRO DOS SANTOS MENDES

CPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS GONCALVES

TERCEIRO

BENEDITO ALESSANDRO CARVALHO SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505·CPF·Representa: Autor

BRUNA KEDMA ROSA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO

OAB/PA 18399·CPF·Representa: Autor

WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES

OAB/PA 8837·CPF·Representa: Autor

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO

OAB/PA 18399·CPF·Representa: Réu

WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES

OAB/PA 8837·CPF·Representa: Réu

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505·CPF·Representa: Réu

BRUNA KEDMA ROSA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/05/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/04/2026, 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/04/2026, 17:28

Documentos

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:25

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Todos os documentos(41)

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:25

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Sentença

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Outras Peças

•13/04/2026, 17:25

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Acórdão

•13/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:26

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•13/04/2026, 17:25