Execução de Título Extrajudicial 0009527-04.2008.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0009527-04.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, Na forma do art. 921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano e após este prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo. Belém, datado e assinado eletronicamente

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 12:53

Publicação

24/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - PA012038 EXECUTADO: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI,do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR, juntado aos autos, ID 170965875, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 20 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052115 [email protected] Número do Processo Digital: 0009527-04.2008.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:27

Documento

13/03/2026, 08:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2026, 10:08

Expedição de documento (Carta)

22/01/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:25

Decurso de Prazo

19/11/2025, 10:56

Publicação

19/11/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s) correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. DESPESAS: (01) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO E (01) DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS. Belém, 17 de novembro de 2025. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA

18/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Nome: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Endereço: Travessa Timbó, 1568, Apt 107, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 Finalidade: INTIMAÇÃO PESSOAL DESPACHO 1- Manifeste-se o Exequente sobre a certidão de Id 146353608, devendo indicar outros bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. 2- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009527-04.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado, pessoalmente, para se manifestar sobre o bloqueio on line de valores realizado em suas contas bancárias, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 854 do CPC. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012410090900000000045444096 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091000000000045444098 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444100 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444102 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091200000000045444104 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091400000000045444657 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444658 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444659 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012410091600000000045444660 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444662 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444664 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Certidão Certidão 22062911124808500000064823269 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Petição Petição 22091909374588000000073947989 Certidão Certidão 22092111552446700000074183995 Despacho Despacho 23101909551740900000096696383 Despacho Despacho 23101909551740900000096696383 Petição Petição 23120609522447200000099365045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050812280343800000107830377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050812280343800000107830377 Petição Petição 24051308015486300000108111410 BOLETO CUSTAS UNEMPE X ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015603500000108111412 Comprovante pagamento ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015630400000108111414 CONTA PROCESSO UNEMPE X ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015658700000108111415 Mandado Mandado 24052812132951900000109172300 Mandado Mandado 24052812132951900000109172300 Ofício Ofício 24060310091794800000109400286 Ofício Ofício 24060310224941200000109404898 Ofício Ofício 24060310251891800000109404918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060310365973800000109406758 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060310365973800000109406758 Petição manifestação Petição 24060410161796300000109494252 Ofício Ofício 24060310251891800000109404918 Informação Informação 24062709182971700000111214962 Lista de postagem Nº 955751969 Informação 24062709183006000000111214966 Diligência Diligência 24062723284272500000111312843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062808370161100000111330241 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062808370161100000111330241 Petição Petição 24070109140476700000111489975 AR Identificação de AR 24070608194377000000111954309 AR Identificação de AR 24070608194385800000111954310 Resposta ao ofício Petição 24071513110173100000112669235 2_Espelho de Contrato Documento de Comprovação 24071513110212000000112669237 3. Contrato Documento de Comprovação 24071513110243000000112669242 4. Gravame baixado Documento de Comprovação 24071513110433600000112669247 Certidão Certidão 24072308305966400000113328270 Identificação de AR Identificação de AR 24082013045416600000115660018 0009527-04.2008 - Banco Rodobens Identificação de AR 24082013045433800000115660019 Identificação de AR Identificação de AR 24082013112927800000115663388 0009527-04.2008 - Banco J Safra Identificação de AR 24082013112944800000115663390 Certidão Certidão 24090415551191400000117432114 1.Of BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551218800000117432119 2.anexo BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551264700000117432120 3.anexo BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551309900000117432122 Despacho Despacho 24110612243132000000122367654 Petição Petição 24111808421414000000123005042 Certidão Certidão 24112710592234100000123600138 Decisão Decisão 25031319532308400000129142614 Petição Petição 25031917543129000000129721039 Boleto Documento de Comprovação 25031917543141500000129721040 Cálculo correção monetária_proc unempe x Atanazio_março 2025 Documento de Comprovação 25031917543172700000129721041 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 25031917543203600000129721043 Conta Unempe Documento de Comprovação 25031917543225300000129721044 Decisão Decisão 25031319532308400000129142614 Certidão (Inteligência GEIP) Certidão (Inteligência GEIP) 25061317330019600000135350418 detalhamento teimosinha Recebimento de Mandado 25061317330050600000135350419 PDPJ - Renajud -QVD 1881 Recebimento de Mandado 25061317330075600000135350420 Certidão Certidão 25080414081530200000138592009

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Nome: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Endereço: Travessa Timbó, 1568, Apt 107, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 Finalidade: localizar/ penhorar bens (UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER) DECISÃO/CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009527-04.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de penhora sobre o veículo informado no petitório de ID Num 131405424, eis que a baixa do gravame já ocorreu em 23/06/2020, conforme ID Num 120284634, fato que implicaria em possível frustração da execução e, inclusive, com possibilidade de interposição de embargos de terceiros. Proceda o Exequente nova atualização do débito, bem como o pagamento da(s) diligência(s) solicitadas (UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER), no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita; Considerando o Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual para a competente gestão de ações e procedimentos, a fim de se localizar bens da parte Devedora, conforme solicitado nos autos. Intime-se. Belém, datada e assinada eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012410090900000000045444096 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091000000000045444098 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444100 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444102 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091200000000045444104 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091400000000045444657 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444658 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444659 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012410091600000000045444660 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444662 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444664 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Certidão Certidão 22062911124808500000064823269 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Petição Petição 22091909374588000000073947989 Certidão Certidão 22092111552446700000074183995 Despacho Despacho 23101909551740900000096696383 Despacho Despacho 23101909551740900000096696383 Petição Petição 23120609522447200000099365045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050812280343800000107830377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050812280343800000107830377 Petição Petição 24051308015486300000108111410 BOLETO CUSTAS UNEMPE X ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015603500000108111412 Comprovante pagamento ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015630400000108111414 CONTA PROCESSO UNEMPE X ATANAZIO Documento de Comprovação 24051308015658700000108111415 Mandado Mandado 24052812132951900000109172300 Mandado Mandado 24052812132951900000109172300 Ofício Ofício 24060310091794800000109400286 Ofício Ofício 24060310224941200000109404898 Ofício Ofício 24060310251891800000109404918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060310365973800000109406758 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060310365973800000109406758 Petição manifestação Petição 24060410161796300000109494252 Ofício Ofício 24060310251891800000109404918 Informação Informação 24062709182971700000111214962 Lista de postagem Nº 955751969 Informação 24062709183006000000111214966 Diligência Diligência 24062723284272500000111312843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062808370161100000111330241 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062808370161100000111330241 Petição Petição 24070109140476700000111489975 AR Identificação de AR 24070608194377000000111954309 AR Identificação de AR 24070608194385800000111954310 Resposta ao ofício Petição 24071513110173100000112669235 2_Espelho de Contrato Documento de Comprovação 24071513110212000000112669237 3. Contrato Documento de Comprovação 24071513110243000000112669242 4. Gravame baixado Documento de Comprovação 24071513110433600000112669247 Certidão Certidão 24072308305966400000113328270 Identificação de AR Identificação de AR 24082013045416600000115660018 0009527-04.2008 - Banco Rodobens Identificação de AR 24082013045433800000115660019 Identificação de AR Identificação de AR 24082013112927800000115663388 0009527-04.2008 - Banco J Safra Identificação de AR 24082013112944800000115663390 Certidão Certidão 24090415551191400000117432114 1.Of BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551218800000117432119 2.anexo BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551264700000117432120 3.anexo BANCO SAFRA -proc 0009527-04.2008 - 12vc Documento de Comprovação 24090415551309900000117432122 Despacho Despacho 24110612243132000000122367654 Petição Petição 24111808421414000000123005042 Certidão Certidão 24112710592234100000123600138

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Nome: ATANAZIO ALVES CAVALCANTE Endereço: desconhecido Finalidade: penhora de direito creditório e intimação DESPACHO / MANDADO 1- Atento ao pedido retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009527-04.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a expedição do competente mandado de penhora dos direitos creditórios dos veículos discriminados no ID72290430, intimando-se, em seguida o executado; 2- Expeça-se ofício às instituições financeiras, credoras fiduciárias, para remeterem a esse juízo cópia dos contratos de alienação fiduciária e os extratos correspondentes, informando as prestações pagas e o saldo devedor remanescente; comunicando-se àquelas, a penhora gravada sobre os direitos creditórios acima determinada; deve, para tanto, o Exequente indicar as instituições financeiras que deverão ser oficiadas. Após a resposta dos ofícios volte-me conclusos. Int. Belém, 18 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012410090900000000045444096 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091000000000045444098 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444100 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012410091100000000045444102 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012410091200000000045444104 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012410091400000000045444657 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444658 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012410091500000000045444659 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012410091600000000045444660 DOC 02 PETICOES E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444662 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012410091700000000045444664 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031110554645100000050970181 Certidão Certidão 22062911124808500000064823269 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Despacho Despacho 22090512404212700000072726987 Petição Petição 22091909374588000000073947989 Certidão Certidão 22092111552446700000074183995

06/12/2023, 00:00

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