Procedimento Comum Cível 0800509-32.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão

02/12/2022, 14:09

Decorrido prazo de KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:18

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA, em face de ESTADO DO PARÁ e UNIÃO FEDERAL. O art. 109, I, da Constituição Federal determina que: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à J

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:40

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por KELVEN ALEF MONTEIRO DE OLIVEIRA, em face de ESTADO DO PARÁ e UNIÃO FEDERAL. O art. 109, I, da Constituição Federal determina que: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à J

27/01/2022, 00:00