Ação Penal - Procedimento Sumário 0800047-93.2022.8.14.0004 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800047-93.2022.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, certidão de antecedentes criminais em nome do acusado.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, devolução de CP encaminhada para intimação do preso e casa penal IAPEN - Réu preso por outro processo.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, comprovante de e-mail encaminhado ao Iapen/AP, bem como ao 27º Batalhão de Almeirim.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Estadual Réu: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEICAO Senhor Diretor, De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Ib Sales Tapajós, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, encaminho à Vossa Senhoria cópia da DECISÃO dos autos em epígrafe para que tome CIÊNCIA e INFORME, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço de e-mail para fins de acesso à sala virtual da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio de videoconferência no dia 27/08/2024, às 10h00min. SOLICITO que apresente o preso de Justiça SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, ATUALMENTE CUSTODIADO EM UMA DAS CELAS DO IAPEN, MACAPÁ/AP, na Audiência por videoconferência, a qual se realizará pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo ETJPA através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODEzYTJiNTYtOTQ2NS00ZDg3LTk5YTktYWE5Y2YwNzJmZGJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f4eda782-9ee7-4b16-a8dc-47b98df9d25b%22%7d Atenciosamente, Registro, por oportuno, o e-mail desta serventia: [email protected] ELANE PATRICIO DE FREITAS SOUZA Servidor Judiciário Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM OFÍCIO / 2023 – SECFOR Almeirim/PA, 08 de julho de 2024. Ilmo. Sr. Dr. Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá- IAPEN Processo nº 0800047-93.2022.8.14.0004 Classe: Ação Penal de Procedimento ordinário

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Ib Sales Tapajós, MMº. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, o qual faz saber ao (a) Excelentíssimo (a) Juiz (a) de Direito da Comarca de MACAPÁ-AP, ou a quem o (a) substituir, que se digne em ordenar as diligências ora deprecadas. FINALIDADE: INTIME a pessoa abaixo identificada, a fim de que compareça a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27 de agosto de 2024, às 10h:00min a qual se realizará na por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através da Plataforma Teams, na sala de audiência deste Fórum da Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, localizado à Rodovia Almeirim/ Panaicá, n. 668, Centro, Almeirim/PA, devendo, para tanto, o(a) Sr. (a) Oficial de Justiça, a quem este mandado for distribuído, certificar se a parte a ser intimada dispõe de recursos tecnológicos que a possibilite participar da audiência, devendo, em caso positivo, informar e-mail e telefone para contato a fim de que possa receber o receber o link de acesso a referida audiência ou, em caso, negativo, informar que ela deva comparecer ao Fórum, portando documento de identidade oficial com foto. Nome: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEICAO, vulgo” JABUTI” - CPF: 011.379.892-03, brasileiro, solteiro, natural de Laranjal do Jarí – Amapá, nascido em 14/01/1990, filho de Raimundo Martins da Conceição e Benedita do Socorro Gomes da Costa. Endereço: ATUALMENTE CUSTODIADO no IAPEN- MACAPÁ/AP. (CADEIÃO PIII - ALOJAMENTO/002-A) IAPEN - MACAPÁ/AP- CEP: 68.906-801. Assim, dos autos acima indicados, foi extraída a presente, deprecando o seu cumprimento e devolução como de direito. Prazo: URGENTE Almeirim, 08 de julho de 2024. Elane Patricio de Freitas Souza Auxiliar Judiciário da Vara Única de Almeirim/Pa. De ordem nos termos do art. 1º, §2º, inciso VIII do Provimento 006/2009 CJCI Carta precatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL- REU PRESO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM/ PARÁ DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. Processo nº 0800047-93.2022.8.14.0004 – AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada da Resposta à Acusação de Id 118802639, pelo que torno os autos conclusos para apreciação. Almeirim, 28 de junho de 2024. (assinado digitalmente)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SEGUE ANEXO, COMPROVANTE DE MALOTE ENCAMINHADO A VEP DE MACAPÁ

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO MM. Juiz, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim, Dr. Flávio Oliveira Lauande, encaminho a Vossa Excelência, com as honras de estilo, cópia da Decisão Judicial de Id 117340469, exarada nos autos supracitado, para fins de ciência e providências necessárias. No ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos da mais alta estima e consideração. Atenciosamente, Almeirim, 11 de junho de 2024. ELANE PATRICIO DE FREITAS SOUZA Servidor Judiciário Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM OFÍCIO / 2024 – SECFOR À Vossa Excelência o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em meio Fechado e Semiaberto de Macapá/AP Assunto: Encaminhamento de Decisão Judicial para ciência e providências. Processo nº 0800047-93.2022.8.14.0004 – AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO Senhor Coordenador, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Exmo. Sr. Doutor Flávio Oliveira Launade, Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, encaminho a Vossa Excelência cópia de Decisão exarada nos autos em epígrafe para que tome ciência e adote as devidas providências, no sentido de dar cumprimento ao Alvará de Soltura, expedido em favor do Acusado SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEICAO, filho de Raimundo Martins da Conceição e Benedita do Socorro Gomes da Costa. Tudo nos termos da Decisão anexa. Segue Alvará de soltura para cumprimento(anexo). Registro, por oportuno, o e-mail desta serventia: [email protected] No ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos da mais alta estima e consideração. Atenciosamente, Almeirim, 11 de junho de 2024. ELANE PATRICIO DE FREITAS SOUZA Servidor Judiciário Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM OFÍCIO / 2024 – SECFOR Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Iapen/ Macapá/AP E-mail: [email protected] Assunto: Encaminhando cópia de Decisão Judicial e Alvará de soltura para providências. Processo nº 0800047-93.2022.8.14.0004 – AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM/PA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ/AP O Magistrado Dr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, MMº Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, no uso de suas atribuições legais, depreca a Vossa Excelência para que, ao exarar seu "CUMPRA-SE", determine as diligências necessárias e precisas à efetivação desta em face da citação/intimação de: Nome: SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEICAO, vulgo” JABUTI” - CPF: 011.379.892-03, brasileiro, solteiro, natural de Laranjal do Jarí – Amapá, nascido em 14/01/1990, filho de Raimundo Martins da Conceição e Benedita do Socorro Gomes da Costa. Endereço: ATUALMENTE CUSTODIADO EM UMA DAS CELAS DO IAPEN MACAPA/AP. FINALIDADE 1: OFICIAR o IAPEN para fins de cumprimento do Alvará de Soltura (anexo), expedido em favor do Acusado SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEICAO, conforme determinado na Decisão Judicial anexa. FINALIDADE 2: Proceder a INTIMAÇÃO da pessoa acima identificada, para que tome ciência da Decisão que concedeu Liberdade Provisória, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da Prisão que devem ser cumpridas pelo acusado SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, quais sejam: 1. Comparecimento a todos os atos do processo; 2. Informar e manter endereço atualizado nos autos; 3. Obrigatoriedade de comunicar previamente ao Juízo em caso de mudança de domicílio; OBS: Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares alternativas, poderá ser decretada a prisão preventiva do flagrado (art. 282, §4º do CPP). Assim, dos autos acima indicados, foi extraída a presente, deprecando o seu cumprimento e devolução como de direito. Anexos: Decisão Judicial e Alvará de Soltura Almeirim, 11 de junho de 2024. Elane Patricio de Freitas Souza Auxiliar Judiciário da Vara Única de Almeirim De ordem nos termos do art. 1º, §2º, inciso VIII do Provimento 006/2009 CJCI Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL- RÉU PRESO- URGENTE Processo nº 0800047-93.2022.8.14.0004 – AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

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Certidão

•29/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, certidão de antecedentes criminais em nome do acusado.

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, devolução de CP encaminhada para intimação do preso e casa penal IAPEN - Réu preso por outro processo.

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Segue anexo, comprovante de e-mail encaminhado ao Iapen/AP, bem como ao 27º Batalhão de Almeirim.

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SEGUE ANEXO, COMPROVANTE DE MALOTE ENCAMINHADO A VEP DE MACAPÁ