Procedimento Comum Cível 0801791-81.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801791-81.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 25/06/2022

07/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILSON MARTINS DE SOUZA REU: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 11 de maio de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UN PROC. 0801791-81.2017.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WILSON MARTINS DE SOUZA (ADVOGADA: ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO - OAB/PA Nº 19.754) APELADOS: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: MARCELA BRAGA REIS) E SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SUSIPE PROCURADOR DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO PROCESSO Nº 0801791-81.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM)

18/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2017, 13:09

Ato Ordinatório

•25/08/2017, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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