Recurso Inominado Cível 0839958-36.2018.8.14.0301 - TJPA

Recurso Inominado Cível 0839958-36.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0839958-36.2018.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos depois de retorno dos presentes autos da E. Turma Recursal. Compulsando os autos, verifica-se que o órgão colegiado acima referido homologou o pedido de desistência do recurso da parte demandante/recorrente, a qual havia interposto o respectivo Inominado contra sentença que havia extinto o processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. Diante disso, não tendo a decisão da E. turma recursal anulado ou reformado a sentença de primeiro grau, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos do presente processo. Intime-se nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes. Cumpra-se. Belém-Pa, data de assinatura conforme consta no sistema Pje. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª do Juizado Especial Cível de Belém M

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0839958-36.2018.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de agosto de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 13:23

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:19

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para regularizar a representação, no prazo de 10 dias, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:27

Expedição de documento (Decisão)

28/06/2024, 10:27

Movimentação processual

28/06/2024, 10:26

Mero expediente

27/06/2024, 14:22

Redistribuição

02/05/2024, 02:16

Petição

17/02/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 15:48

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

Movimentação processual

Mero expediente

Redistribuição

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

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