Execução Fiscal 0001083-10.1995.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2002

Valor da Causa

R$ 544,06

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME

Reu

SIND SANTAREM INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA

OAB/PA 28376·CPF·Representa: Réu

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:12

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:31

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão

22/03/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2024, 13:24

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:24

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2024, 13:29

Processo Reativado

17/12/2024, 13:29

Todas as movimentações(460)

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:12

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:31

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão

22/03/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2024, 13:24

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:24

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2024, 13:29

Processo Reativado

17/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 13:11

Juntada de certidão de custas

28/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/11/2024, 09:31

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:57

Apensado ao processo 0806678-38.2024.8.14.0051

16/04/2024, 08:18

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 10:17

Conclusos para decisão

29/04/2022, 08:54

Juntada de Ofício

29/04/2022, 08:11

Juntada de Ofício

08/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:59

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 10:39

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 10:28

Juntada de Ofício

04/04/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:43

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:36

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001083-10.1995.814.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA ADVOGADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: L G INDISTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDA-ME EDVOGADO (A): DR. ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA, OAB/PA DECISAO I – Considerando o parcelamento entabulado nos autos, CLASSE: EXECUCAO FISCAL ASSUNTO: COMPETENCIA TRIBUTARIA defiro a suspensão do feito até o dia 31/08/2023, na forma requerida pelo exequente Id. 50769709, calcado no art. 151, Inciso VI, do CTN. II – Transcorrido o prazo, cls

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

08/02/2022, 07:42

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição

05/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010830419958140051: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010831019958140051.

25/11/2021, 10:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME no processo 00010830419958140051.

25/11/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 10:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/11/2021, 10:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

30/09/2021, 11:25

Remessa

30/09/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

15/07/2021, 08:36

REMESSA INTERNA

15/07/2021, 08:32

Remessa

12/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 10:38

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 09:39

Remessa

18/05/2021, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2021, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210065125227

22/04/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2021, 10:56

Remessa

22/04/2021, 10:56

CONCLUSOS

10/11/2020, 12:49

CONCLUSOS

01/09/2020, 11:48

CONCLUSOS

10/08/2020, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2020, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 15:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200055296751

14/02/2020, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 15:30

Remessa

14/02/2020, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/09/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2019, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2019, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2019, 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2019, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/09/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190361313661

04/09/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 10:21

Remessa

04/09/2019, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2019, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190315925906

02/08/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2019, 14:38

Remessa

02/08/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

26/07/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

26/07/2019, 13:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/07/2019, 13:05

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190275406096 foi dissociado do processo nº 00010830419958140051 pelo seguinte motivo: Autos fora de cartório

26/07/2019, 13:04

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190275406096 foi dissociado do processo nº 00010830419958140051 Motivo: Autos fora de cartório

26/07/2019, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2019, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2019, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275406096

08/07/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 09:36

Remessa

08/07/2019, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/05/2019, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2019, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2019, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2019, 12:31

CONCLUSOS

22/04/2019, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2019, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190115569496

27/03/2019, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 18:26

Remessa

27/03/2019, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 18:26

VISTAS AO ADVOGADO - Entregue a dra. Adriane Maria de Sousa Lima - 93 99130-0530 - 01 Volume - 190 páginas

21/03/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2019, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2019, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2019, 09:03

CONCLUSOS

20/03/2019, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 10:36

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

14/03/2019, 10:36

CONCLUSOS

22/02/2019, 13:13

CONCLUSOS

31/01/2019, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2019, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2019, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190001185641

07/01/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2019, 12:31

Remessa

07/01/2019, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/04/2018, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2018, 11:35

CONCLUSOS

12/04/2018, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2018, 13:09

Por decisão judicial - Por decisão judicial

10/04/2018, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2018, 08:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA (24499035), que representa a parte L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTO LTDAME (9551076) no processo 00010830419958140051.

05/04/2018, 12:18

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELIZABETE PEREIRA (1421301) do processo 00010830419958140051.Motivo: desnecessário

05/04/2018, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2018, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180060989682

19/02/2018, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:15

Remessa - Petição (sem os Autos, remetida através dos CORREIOS) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

19/02/2018, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/12/2017, 15:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2017, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2017, 08:47

CONCLUSOS

27/11/2017, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010830419958140051: Município atualizado: 6807 - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10540. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 08:56

CONCLUSOS

12/09/2017, 08:16

CONCLUSOS

07/08/2017, 10:50

CONCLUSOS

07/06/2017, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/06/2017, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165673489

26/04/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 14:44

Remessa

26/04/2017, 14:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/10/2016, 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/10/2016, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/10/2016, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:04

CONCLUSOS

02/06/2016, 09:11

CONCLUSOS

19/04/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2016, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 15:37

Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

31/03/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 10:39

Remessa

31/03/2016, 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/03/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 14:08

CONCLUSOS

03/07/2015, 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 13:31

Remessa - Processo oriundo da Procuradoria do Estado.

08/06/2015, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 12:58

Remessa

08/06/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/04/2015, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/04/2015, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2015, 13:45

Remessa

07/04/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2015, 13:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2015, 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 18:33

Remessa

19/03/2015, 18:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2015, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : FERNANDO BRANCHES FARIAS

09/02/2015, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2015, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2015, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 11:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte L G INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDAME (9550896) do processo 00010830419958140051.

06/02/2015, 11:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SIND-SANTAREM IND.COM.E REPRES. LTDA (4316862) do processo 00010830419958140051.

06/02/2015, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL

06/02/2015, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2015, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2015, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2015, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2015, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2015, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 10:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/01/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2015, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2015, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2014, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2014, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2014, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2014, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/09/2013, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/09/2013, 11:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/08/2013, 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2013, 16:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2013, 16:44

AGUARDANDO MANDADO

07/08/2013, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

30/07/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 15:05

Remessa

26/06/2013, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 15:05

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 12 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA para : EDILBERTO ORLANDO SILVA DAS NEVES

05/06/2013, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2013, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2013, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 12 DE SANTAREM, : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA

28/05/2013, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2013, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 14:17

Remessa - Ofício n.º 321/2013 do 1.º Tabelionato de Registros de Imóveis de Stm/PA (de 21/05/2013).

21/05/2013, 14:17

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA - RA155938700BR

14/05/2013, 11:50

SETOR CORRESPONDENCIA - RA155938695BR

14/05/2013, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010830419958140051: - O asssunto 5916 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5916 para 5952.

14/05/2013, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/05/2013, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/05/2013, 15:39

MANDADO(S) A CENTRAL

13/05/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 09:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/05/2013, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2013, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2013, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/04/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2013, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2013, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2013, 16:30

Remessa

22/02/2013, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/01/2013, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/01/2013, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2013, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2013, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Arm. Arapiuns / Prat. 1A

22/07/2011, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2011, 15:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/07/2011, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2011, 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010830419958140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - O asssunto 5916 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5916.

03/06/2011, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2011, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2011, 16:17

Remessa

01/06/2011, 16:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/05/2011, 17:02

AS PARTES - Cargaa proc. do estado a dra. Elizabete Pereira.

01/07/2008, 12:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO - cx A 29/05/08.

29/05/2008, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

12/05/2008, 09:34

À UNAJ - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

18/04/2008, 01:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - caixa ""C""

03/04/2008, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 12:05

ALTERACAO DE DESPACHO - 353797741 - Editar / 1008

02/04/2008, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

02/04/2008, 01:00

DESPACHO

01/04/2008, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2008, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

26/03/2008, 01:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA B

25/03/2008, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2008, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - processo devolvido com certidão. Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

19/03/2008, 01:00

UNAJ - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

26/02/2008, 01:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

17/12/2007, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2007, 12:33

ALTERACAO DE DESPACHO - 353797741 - Editar / 1006

13/12/2007, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

13/12/2007, 01:00

DESPACHO

12/12/2007, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2007, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2007, 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

25/09/2007, 01:00

AUTUAÇÃO

22/02/2007, 07:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 29.09.2006

22/02/2007, 01:00

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 278948432- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento ao despacho de fl. dos autos, por ter sido instalada a 8ª Vara com a competência privativa para processar e julgar o presente feito (Resolução nº 026/2006-GP., publicado no DJ nº 3781, de 07/12/06).

15/02/2007, 13:32

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3075 - para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL

15/02/2007, 13:32

A DISTRIBUICAO - Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

14/02/2007, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2007, 01:00

Comutação da pena

24/01/2007, 10:31

AGUARDANDO MANDADO - CX -D - FAZ. PUB.

23/01/2007, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/01/2007, 09:19

PENHORA

16/01/2007, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2007, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO - providenciar xerox

08/01/2007, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/01/2007, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2006, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2006, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido sem extração de custas, com certidão da UNAJ anexa . Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - 2º OF. CIVEL.

07/11/2006, 01:00

À UNAJ - Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

17/10/2006, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2006, 01:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/10/2006, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/09/2006, 14:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2006, 16:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2006, 17:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/02/2006, 12:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/01/2006, 10:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2005, 15:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2005, 15:45

EM CONCLUSÃO - c/ valores atualizados

16/06/2005, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2004, 19:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2004, 01:00

DESPACHO

16/11/2004, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2004, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2004, 18:30

CONCLUSOS AO JUIZ.

12/11/2004, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2004, 17:23

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2004, 01:00

MANDADO CUMPRIDO

10/05/2004, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/04/2004, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2004, 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ.

11/03/2004, 06:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2004, 06:12

MANDADO

12/11/2003, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/11/2003, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2003, 06:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2003, 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ.

28/03/2003, 09:07

MANDADO

24/02/2003, 05:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

24/02/2003, 05:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2002, 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ.

20/09/2002, 04:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2002, 04:34

AUTUAÇÃO

20/09/2002, 04:33

ALTERA VALOR

20/06/1995, 07:51

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/06/1995, 07:48

DISTRIBUIÇÃO

20/06/1995, 07:48

Decisão

•11/03/2022, 12:00

Decisão

•17/03/2022, 18:27

Despacho

•21/03/2022, 09:43

Despacho

•07/04/2022, 12:59

Decisão

•09/10/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:11

Despacho

•21/11/2023, 08:38

Sentença

•29/02/2024, 13:44

Sentença

•04/03/2024, 10:08

Decisão

•17/12/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 20:31

Decisão

•25/03/2025, 11:37