Embargos de Declaração Cível 0800276-64.2015.8.14.0306 - TJPA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.390,29

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN

CNPJ

Autor

MARIO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALIRIO PALHETA ALVES

OAB/PA 10382·CPF·Representa: Autor

CARMELITA PINTO FARIA

OAB/PA 17828·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO

OAB/PA 4360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:52

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN - CNPJ: 06.864.118/0001-44 (AUTORIDADE)

18/12/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:33

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/08/2016, 13:47

Despacho

•19/08/2016, 12:12

18/12/2024, 16:52

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN - CNPJ: 06.864.118/0001-44 (AUTORIDADE)

18/12/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 08:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.

14/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:10

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:04

Expedição de Carta.

11/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 05:06

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 12:27

Expedição de Carta.

06/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:10

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:11

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 22:59

Expedição de Acórdão.

04/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITAN - CNPJ: 06.864.118/0001-44 (RECORRENTE)

03/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de carta

24/08/2024, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/08/2022, 13:32

Declarado impedimento por ANA LUCIA BENTES LYNCH

05/08/2022, 14:02

Recebidos os autos

18/04/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 12:05

Decisão

•27/10/2016, 13:59

Despacho

•18/10/2017, 13:19

Decisão

•30/01/2018, 11:39

Sentença

•05/11/2018, 13:47

Despacho

•11/12/2018, 12:59

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 21:01

Petição

•11/02/2021, 11:18

Despacho

•18/02/2021, 15:06

Despacho

•22/02/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:27

Despacho

•23/02/2021, 09:28

Petição

•23/04/2021, 14:53

Todos os documentos(29)

Sentença

•02/08/2016, 13:47

Despacho

•19/08/2016, 12:12

Decisão

•27/10/2016, 13:59

Despacho

•18/10/2017, 13:19

Decisão

•30/01/2018, 11:39

Sentença

•05/11/2018, 13:47

Despacho

•11/12/2018, 12:59

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 21:01

Petição

•11/02/2021, 11:18

Despacho

•18/02/2021, 15:06

Despacho

•22/02/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:27

Despacho

•23/02/2021, 09:28

Petição

•23/04/2021, 14:53

Documento de Comprovação

•23/04/2021, 14:53

Despacho

•19/05/2021, 10:17

Despacho

•08/09/2021, 10:57

Despacho

•08/09/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 06:26

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 06:27

Sentença

•14/03/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 19:32

Despacho

•11/04/2022, 00:14

Decisão

•05/08/2022, 14:02

Acórdão

•03/09/2024, 13:02

Acórdão

•01/11/2024, 11:49

Acórdão

•18/12/2024, 15:06