Execução Fiscal 0243035-92.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 19.563,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P H COMERCIAL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de P H COMERCIAL LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0243035-92.2016.8.14.0133 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 20:22

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

01/07/2021, 09:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de P H COMERCIAL LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Documentos

Documento de Migração

•15/12/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0243035-92.2016.8.14.0133 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 20:22

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

01/07/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2021, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125892041

30/06/2021, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2021, 14:12

Remessa - VIA CORREIOS DY009273179BR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

30/06/2021, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021, 14:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2021, 12:10

AGUARDANDO REMESSA

23/04/2021, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

23/04/2021, 12:36

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/04/2021, 14:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2021, 10:40

CONCLUSOS

19/04/2021, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170065385189

17/02/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 12:44

Remessa - PEDIDO DE EXTINÇÃO

17/02/2017, 12:44

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2016, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

03/06/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2016, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/05/2016, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:58

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:58

CONCLUSOS

16/05/2016, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

04/05/2016, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 10:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:23

Decisão

•02/08/2023, 09:35