Recurso Especial 0018755-93.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIA SOUSA DE SEIXAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NEVES HOYOS

OAB/PA 15712·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL

OAB/PA 15420·CPF·Representa: Autor

JULIAN RODRIGUES BRANDAO

OAB/MA 16159·CPF·Representa: Réu

JOSINALDO PEREIRA GATO

OAB/PA 19469·CPF·Representa: Réu

ISAAC CAETANO PINTO

OAB/PA 12220·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALINE NEVES HOYOS

OAB/PA 15712·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL

OAB/PA 15420·CPF·Representa: Autor

JULIAN RODRIGUES BRANDAO

OAB/MA 16159·CPF·Representa: Réu

JOSINALDO PEREIRA GATO

OAB/PA 19469·CPF·Representa: Réu

ISAAC CAETANO PINTO

OAB/PA 12220·CPF·Representa: Réu

TAYNAH RODRIGUES BRANDAO

CPF·Representa: Réu

FABIO ALEX DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:00

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:07

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:37

Decorrido prazo de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:39

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2025, 22:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DE SEIXAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:48

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:22

Conhecido o recurso de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES - CPF: 072.581.432-20 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

31/03/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 22:43

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DE SEIXAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DE SEIXAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:46

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 22:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES - CPF: 072.581.432-20 (APELANTE)

12/11/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 11:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 19:30

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES - CPF: 072.581.432-20 (APELANTE)

21/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DE SEIXAS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:21

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:06

Juntada de Certidão

01/03/2023, 11:52

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 11:41

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:26

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 13:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIA SOUSA DE SEIXAS - CPF: 181.978.682-04 (APELADO)

28/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão

27/11/2022, 21:33

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022, 21:33

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:32

Recebidos os autos

18/04/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 17:20

Despacho

•05/08/2021, 14:33

Despacho

•01/10/2021, 14:50

Decisão

•07/10/2021, 15:05

Sentença

•30/11/2021, 15:34

Despacho

•14/03/2022, 14:13

Despacho

•02/08/2022, 17:06

Despacho

•03/08/2022, 07:56

Sentença

•28/11/2022, 10:37

Sentença

•01/12/2022, 13:47

Decisão

•01/03/2023, 11:41

Decisão

•01/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:14

Decisão

•21/08/2023, 10:52

Todos os documentos(30)

Documento de Migração

•20/05/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:37

Despacho

•05/08/2021, 14:33

Despacho

•01/10/2021, 14:50

Decisão

•07/10/2021, 15:05

Sentença

•30/11/2021, 15:34

Despacho

•14/03/2022, 14:13

Despacho

•02/08/2022, 17:06

Despacho

•03/08/2022, 07:56

Sentença

•28/11/2022, 10:37

Sentença

•01/12/2022, 13:47

Decisão

•01/03/2023, 11:41

Decisão

•01/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:14

Decisão

•21/08/2023, 10:52

Decisão

•21/08/2023, 11:30

Sentença

•12/11/2024, 13:46

Sentença

•12/11/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:33

Acórdão

•29/04/2025, 08:39

Acórdão

•29/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:05

Decisão

•04/09/2025, 16:55

Decisão

•05/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 17:14

Decisão

•09/01/2026, 10:10