Execução de Título Extrajudicial 0800251-43.2022.8.14.0003 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800251-43.2022.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 18:18

Expedição de documento

14/04/2026, 09:53

Expedição de documento

01/04/2026, 08:24

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 18:08

Decurso de Prazo

12/07/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

28/05/2025, 13:07

Publicação

21/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:24

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800251-43.2022.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] REQUERENTE(S): Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Comunidade Limão Grande Mamia, SN, Sítio Deus conosco e sítio Novo Lar, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Comunidade Limão Grande Mamia, SN, Sítio Deus conosco e sítio Novo Lar, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via sistema, para se manifestar no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Após, conclusos; 3. Cumpra-se. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 21:31

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO: Nome: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Comunidade Limão Grande Mamia, SN, Sítio Deus conosco e sítio Novo Lar, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Comunidade Limão Grande Mamia, SN, Sítio Deus conosco e sítio Novo Lar, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800251-43.2022.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial. A parte executada não foi citada, conforme certidão negativa. O exequente requereu arresto por meio dos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, alegando que diligenciou diversas vezes na tentativa de localizar o atual endereço dos executados, mas não obteve êxito. É o breve relatório. Decido. O arresto executivo visa garantir a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. No caso em comento, não verifico estar recomendado, neste momento processual, o deferimento do pedido de arresto, eis que fora realizada apenas uma tentativa de citação dos executados, nos endereços informados na inicial, a qual restou infrutífera face a não localização destes na comunidade. Ademais, não houve qualquer pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ARRESTO ON LINE. EXECUÇÃO. O arresto executivo, também designado arrestoprévio ou pré-penhora visa assegurar a efetivação de futura penhora no feito executivo, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação, desde que frustrada a tentativa de localização do executado. No caso em exame, todavia,não houve o esgotamento de todas as tentativas de localização, não havendo indício de ocultação por parte do devedor.Jurisprudência da Corte. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 70084096429, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 19-03-2020) (grifou-se) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR MANDADO FRUSTRADA.ARRESTO ONLINE. IMPOSSIBILIDADE, PORQUE NÃO COMPROVADA A DIFICULDADE EM CITAR O DEVEDOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. I. Oarresto online é medida cabível em face da dificuldade decitação do executado e se encontra prevista nos artigos no artigo 830 e 854, ambos do CPC. Por ser medida de natureza cautelar, seu objetivo é bloquear bens do devedor, quando ele não tiver sido localizado, para assegurar a futura penhora, evitando-se maiores prejuízos ao exequente. II. Conquanto a medida não exija o esgotamento das tentativas pela via extrajudicial, a realidade dos autos denota mera frustração da citaçãopor mandado, situação que não comporta ainda o provimento do desiderato neste momento processual. Decisão agravada mantida. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento, Nº 70082792029, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em: 22-11-2019) (grifou-se) Outrossim, a parte exequente alega que diligenciou diversas vezes para obtenção dos endereços atualizados, sem, contudo, acostar documentação comprobatório das diligências. Pelo exposto, indefiro neste momento processual o arresto executivo. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que diligencie quanto ao atual endereço dos executados ou que comprove, de formafidedigna, que buscou todos os meios possíveis para obtenção do endereço almejado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente pessoalmente, para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. P.R.I. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022221432070600000049010563 1. INICIAL - Cédula de Crédito Rural Petição 22022221432099900000049010564 2CDULA~1 Documento de Comprovação 22022221432124600000049010565 3CDULA~1 Documento de Comprovação 22022221432193800000049010566 4. (FIR)FIR_CAPA_103_160037_00 ON PACK Documento de Comprovação 22022221432269800000049010567 5. 10316003700_20220211105323 Documento de Comprovação 22022221432295200000049010568 7. BASA-Procuração e Substabelecimentos Procuração 22022221432316000000049010569 8SUBST~1 Substabelecimento 22022221432360600000049010570 9. Substabelecimento 17.02.22 Substabelecimento 22022221432387400000049010571 10. Estatuto Social Documento de Identificação 22022221432420600000049012697 Despacho Despacho 22030312535259000000049864888 Manifestação custas iniciais Petição 22030316313240700000049912041 Manifestação de pagamento de custas iniciais Petição 22030316313255900000049912050 BOLETO DE CUSTAS INICIAIS Documento de Comprovação 22030316313287600000049912054 CUSTAS JUDICIAIS - ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 22030316313330300000049912055 contaProcesso Documento de Comprovação 22030316313391300000049912056 Citação Citação 22030312535259000000049864888 Citação Citação 22030312535259000000049864888 Certidão Certidão 22081614541989600000071176107 Despacho Despacho 22091511170401800000073704641 DILIGÊNCIA Diligência 23010611580720600000080378047 0800251.43.2022 Devolução de Mandado 23010611580734900000080378058 DILIGÊNCIA Diligência 23010612005346700000080378060 0800251.43.2022 Devolução de Mandado 23010612005361200000080378061 Petição Petição 23021515212352500000082407222 1 Substabelecimento - Dra. Shirley Substabelecimento 23021515212390100000082407223 Certidão Certidão 23032313240026800000084861781 Despacho Despacho 23091112232187900000094602330 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 23091514500702300000094936100 Petição Petição 23092108213393200000095216874 boleto Documento de Comprovação 23092108213424700000095216875 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23092108213466200000095216876 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 23092108213501100000095216877 Substabelecimento Dr. José Augusto Substabelecimento 23092108213529900000095216878 Certidão Certidão 24010314344451000000100261239 Petição Petição 24061017243686100000109905429 Substabelecimento 2024 - Dr. José Augusto - ASS Substabelecimento 24061017243721400000109905430

01/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(63)