Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0011669-83.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0011669-83.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:29

Transitado em Julgado em 21/06/2022

13/07/2022, 20:24

Decorrido prazo de EDSON MELO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:13

Publicado EDITAL em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias A Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos autos do processo nº. 0011669-83.2019.8.14.0401 do nacional EDSON MELO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 12.01.1972, filho Manoel Pelais de Oliveira e de Maria Elite Melo de Oliveira, o qual resida na

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:26

Intimado em Secretaria

11/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Proc. nº 001669-83.2.019.8.14.0401 Denunciado: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA Vítima: MILENA BATISTA DA SILVA Data e hora do fato: 20/11/2018 às 20:00 horas Local do fato: Passagem Pinheiro nº 19-A, Distrito de Icoaraci ************************************************************************* Sentença (C/M): Rh, Versam os autos de um procedimento que se originou perante o juízo Especial da, instaurado para apuração dos crimes de injúria e ameaça, contra o nacional EDSON MELO DE OLIVEIRA, e vítima a S

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:49

Extinta a punibilidade por prescrição

16/03/2022, 13:00

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 11:22

Sentença

•16/03/2022, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 21/06/2022

Decorrido prazo de EDSON MELO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

Publicado EDITAL em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Intimado em Secretaria

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

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