Execução de Título Extrajudicial 0806238-14.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0806238-14.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Decurso de Prazo

22/07/2024, 04:22

Definitivo

04/07/2024, 14:25

Trânsito em julgado

04/07/2024, 14:25

Publicação

02/07/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES Endereço: Nome: NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES Endereço: Rua Marcolândia, 07, ENTRE A PASSAGEM FÉ EM DEUS E PASSAGEM DAS FLORES, Águas Negras (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66822-440 Advogado(s) do reclamante: NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES EXECUTADO: RENAN VILHENA MELO Endereço: Nome: RENAN VILHENA MELO Endereço: Res. Fé em Deus, Pass. das Flores,, 8, prox. ao mercado o favorito, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art.38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO Homologo por sentença o pedido de desistência (ID-Num.), para que produza os seus devidos e legais efeitos. Ressalto que no âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, como não há a condenação, em primeira instância, nas custas e honorários, poderá o magistrado, amparado pelo FONAJE no Enunciado de nº 90, acolher a desistência da ação, independente da aceitação ou não do réu já citado e com contestação nos autos. Deste modo, declaro extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII do CPC/2015), determinando o seu arquivamento. Caso já tenha sido designada audiência, cancele-se. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0806238-14.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:07

Desistência

28/06/2024, 03:41

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 13:49

Movimentação processual

27/06/2024, 13:49

Movimentação processual

27/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:41

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00