Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0812542-74.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:39

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:15

Definitivo

05/11/2025, 20:07

Trânsito em julgado

04/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:39

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:39

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:35

Publicação

23/10/2025, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:44

Renúncia do queixoso ou perdão aceito

16/10/2025, 09:37

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:03

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:39

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:15

Definitivo

05/11/2025, 20:07

Trânsito em julgado

04/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:39

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:39

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:35

Publicação

23/10/2025, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:44

Renúncia do queixoso ou perdão aceito

16/10/2025, 09:37

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:03

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:35

Mandado

04/09/2025, 12:17

Publicação

04/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:53

Mandado

01/09/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 09:32

Mero expediente

01/09/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 07:47

Publicação

04/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:52

Mero expediente

30/07/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 20:50

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 10:22

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

21/11/2024, 10:24

Mudança de Classe Processual

21/11/2024, 10:19

Publicação

19/11/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:44

Suscitação de Conflito de Competência

14/11/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:01

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:52

Decurso de Prazo

27/07/2024, 23:49

Decurso de Prazo

27/07/2024, 12:03

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 08:04

Publicação

08/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:46

Decurso de Prazo

03/07/2024, 23:05

Mero expediente

03/07/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 09:24

Publicação

02/07/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/07/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:29

Incompetência

28/06/2024, 15:29

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 10:16

Ato ordinatório

24/06/2024, 10:15

Documento (Certidão)

24/06/2024, 10:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/06/2024, 11:10

Incompetência

21/06/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:15

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 14:27

Documentos

Nenhum documento disponível