Execução Fiscal 0025011-59.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.553,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSIAS TRAVASSO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOSIAS TRAVASSO FREITAS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:18

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 16:55

Intimação de Decisão

•18/09/2023, 11:05

12/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOSIAS TRAVASSO FREITAS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSIAS TRAVASSO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025011-59.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:48

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00250118520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00250115920088140301.

06/08/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:16

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2020, 14:48

Remessa

08/01/2020, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 12:29

OUTROS

05/12/2019, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 17:49

Remessa

26/04/2019, 17:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 13:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 06:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:56

Remessa

19/02/2018, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 17:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 14:59

Remessa

10/03/2017, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:31

Remessa

05/05/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2015, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 15:58

Remessa

30/09/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2014, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2014, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 14:51

Remessa

09/05/2014, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2014, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2011, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2011, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2011, 15:17

Remessa

05/07/2011, 15:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/06/2011, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/06/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:57

Por decisão judicial - Por decisão judicial

15/06/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2011, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 16:46

Remessa

17/05/2011, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2011, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2011, 11:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/08/2010, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 10:08

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2010, 13:15

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2010, 13:15

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/08/2010, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 13:20

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

21/07/2010, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101080824

20/07/2010, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 10:34

MANDADO CUMPRIDO

07/07/2010, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2010, 11:26

INTIMACAO

09/06/2010, 11:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2010, 11:12

AGUARDANDO LEILAO

19/05/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

17/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

07/04/2010, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010, 11:40

MANDADO CUMPRIDO

05/04/2010, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2010, 10:07

PENHORA E AVALIACAO

22/02/2010, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3695/08 EXECUTADO PELO CORREIO

01/10/2008, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO - 3695/08 citação-correio

29/07/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2008, 10:13

CITACAO 25A. VARA

22/07/2008, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2008, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2008, 10:27

AUTUAÇÃO

22/07/2008, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

16/07/2008, 09:22