Procedimento Comum Cível 0807455-25.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 36.288,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO

Autor

CERTIDAO DE NASCIMENTO

Autor

SERGIO BRAGA CORDEIRO

CPF

Autor

FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSIVAL CARDOSO CALIL

OAB/PA 4875·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ

OAB/PA 4852·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA FREIRE BORGES

OAB/PA 18879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:54

Publicado Intimação em 06/02/2025.

12/02/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:35

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:16

Publicado Sentença em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:16

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:54

Publicado Intimação em 06/02/2025.

Documentos

Decisão

•20/05/2019, 12:05

Decisão

•06/08/2019, 10:20

12/02/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:35

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:16

Publicado Sentença em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/04/2024, 11:18

Realizado cálculo de custas

16/04/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:12

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:34

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:34

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:00

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:49

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:53

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:22

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:50

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO Endereço: Alameda Quatro, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 TERMO DE AUDIÊNCIA DE IN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:13

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/10/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:22

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 Compulsand PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 TERMO DE A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 TERMO DE A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/09/2022, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 08:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/09/2022, 08:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/09/2022, 08:46

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 08:44

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 Segue o no PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:16

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/09/2022 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/09/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 13:54

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:17

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:11

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:30

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 05:12

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 05:12

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o p

27/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 11:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/09/2022 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/05/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:46

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807455-25.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: Sergio Braga Cordeiro Endereço: Alameda Quatro, 18, (Cj Maguari) FRENTE DA SEDUC, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-063 RÉU: Nome: FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME Endereço: Passagem São Cristóvão, 3082, Conselheiro Furtado, 3082 canto com a Castelo, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 Em face de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

17/05/2022, 21:26

Juntada de Certidão

17/05/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão

17/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Fica a parte autora intimada a comprovar no prazo legal o pagamento das custas iniciais pendentes. Belém, 18 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:37

Conclusos para despacho

06/07/2021, 09:02

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de FREIRE CALDAS & CALDAS LTDA - ME em 18/09/2020 23:59.

19/09/2020, 01:29

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 18/09/2020 23:59.

19/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:41

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:14

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de contestação

21/02/2020, 16:44

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 12:32

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 12:05

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:38

Conclusos para decisão

07/06/2019, 11:38

Decorrido prazo de Sergio Braga Cordeiro em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:32

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/05/2019, 12:03

Juntada de relatório de custas

23/05/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 09:14

Movimento Processual Retificado

22/05/2019, 09:14

Conclusos para decisão

22/05/2019, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:22

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:22

Decisão

•19/08/2019, 10:34

Despacho

•01/09/2020, 11:41

Despacho

•06/07/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:14

Decisão

•17/05/2022, 13:27

Decisão

•25/05/2022, 08:25

Decisão

•26/05/2022, 11:08

Despacho

•15/09/2022, 08:16

Decisão

•20/09/2022, 08:48

Decisão

•03/10/2022, 14:01

Decisão

•07/10/2022, 08:56

Decisão

•14/10/2022, 12:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/05/2019, 12:05

Decisão

•06/08/2019, 10:20

Decisão

•19/08/2019, 10:34

Despacho

•01/09/2020, 11:41

Despacho

•06/07/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:14

Decisão

•17/05/2022, 13:27

Decisão

•25/05/2022, 08:25

Decisão

•26/05/2022, 11:08

Despacho

•15/09/2022, 08:16

Decisão

•20/09/2022, 08:48

Decisão

•03/10/2022, 14:01

Decisão

•07/10/2022, 08:56

Decisão

•14/10/2022, 12:58

Despacho

•09/02/2024, 12:39

Sentença

•25/11/2024, 13:28

Petição

•08/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:18