Execução de Título Extrajudicial 0803797-08.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

T

BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA

CPF

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS WALLAME CABRAL REIS

OAB/PA 35837·CPF·Representa: Autor

EDINALDO CARDOSO REIS

OAB/PA 14474·CPF·Representa: Autor

MATHEUS WALLAME CABRAL REIS

OAB/PA 35837·CPF·Representa: Réu

EDINALDO CARDOSO REIS

OAB/PA 14474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 04:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:04

Decurso de Prazo

09/04/2026, 14:58

Decurso de Prazo

08/04/2026, 15:32

Expedição de documento

01/04/2026, 13:19

Expedição de documento (Recurso adesivo)

01/04/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 20:35

Publicação

30/03/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803797-08.2019.8.14.0005. EXEQUENTE: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DESPACHO R. H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 13:15

Expedição de documento

26/03/2026, 13:15

Mero expediente

26/03/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:42

Movimentação processual

26/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(138)

Decurso de Prazo

28/05/2026, 04:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:04

Decurso de Prazo

09/04/2026, 14:58

Decurso de Prazo

08/04/2026, 15:32

Expedição de documento

01/04/2026, 13:19

Documentos

•27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Recurso adesivo)

01/04/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 20:35

Publicação

30/03/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803797-08.2019.8.14.0005. EXEQUENTE: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DESPACHO R. H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 13:15

Expedição de documento

26/03/2026, 13:15

Mero expediente

26/03/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:42

Movimentação processual

26/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:36

Decurso de Prazo

06/11/2025, 23:18

Decurso de Prazo

26/08/2025, 21:34

Publicação

14/07/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803797-08.2019.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos. 1- Considerando o requerimento da parte autora, defiro a pesquisa de bens da parte ré via sistema SISBAJUD. 2- Para tanto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada de débito. 3- Apresentado cálculos, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) LEONARDO RIBERIO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:23

Outras Decisões

10/07/2025, 10:23

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2025, 11:49

Mandado

28/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 10:34

Publicação

23/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803797-08.2019.8.14.0005. EXEQUENTE: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. 1. Considerando a certidão de id 143266237, DETERMINO a realização de nova diligência para INTIMAÇÃO do requerente, observando-se os termos do despacho de ID 137136384. 2. Na oportunidade, assevero que o Oficial de Justiça, no ato de citação/intimação, deverá observar os parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no HC nº 641877 / DF (2021/0024612-7), no sentido de serem adotados todos os cuidados para comprovação da identidade do destinatário da mensagem. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando. Outrossim, REITERE-SE ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento acerca das cautelas estabelecidas neste item. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 19:30

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 21:10

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2025, 21:10

Mandado

22/04/2025, 10:38

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

05/03/2025, 01:09

Publicação

23/02/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803797-08.2019.8.14.0005. EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DESPACHO R. H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nome: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA Endereço: Rua Salim Mauad, 3530, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-550

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 21:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 09:17

Decurso de Prazo

16/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:21

Decurso de Prazo

13/10/2024, 03:12

Publicação

27/08/2024, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803797-08.2019.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMARCA DE ALTAMIRA – SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E INFANCIA E JUVENTUDE ATO ORDINATÓRIO Considerando que a sua intervenção é necessária, de ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito que atua nesta Vara, nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB e 006/2009- CJCI do TJE/PA, faço vista dos autos a Defensoria Pública do Estado a fim de que como Curador Especial, apresente defesa em favor do executado, ainda que por negativa geral, no prazo legal, conforme Decisão (ID n°. 118854068 - Item 03) Altamira (PA), 23 de agosto de 2024. Marilette A. S. dos Santos MAt. 212717

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 08:43

Ato ordinatório

23/08/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 20:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2024, 20:57

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

27/07/2024, 14:00

Mandado

16/07/2024, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803797-08.2019.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO Vistos. Analisando detidamente os autos conclusos, observo que foram realizadas pesquisas de endereço do executado apenas nos sistemas SIEL e SISBAJUD (Id's 19109315 - Pág. 2 e 24302608), não havendo o esgotamento das diligências com a finalidade de localizar o demandado. Assim, a fim de evitar nulidade citação, RESOLVO: 1. Procedi, nesta data, à realização de busca de endereço do executado através dos sistemas INFOJUD e SIEL. 2. Sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação, observando-se os termos da decisão inicial (ID 13255132). 3. Não sendo encontrado novo endereço ou restando infrutífera a citação pessoal do executado, considero válida a citação por edital, devendo os autos serem encaminhados à DPPA, como curadora especial, para apresentar defesa em favor do executado. P.R.I. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 05:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 05:23

Outras Decisões

01/07/2024, 05:23

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 10:00

Movimentação processual

28/06/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 13:31

Decurso de Prazo

31/05/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:11

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 11:56

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2024, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:56

Decurso de Prazo

23/08/2023, 12:44

Decurso de Prazo

23/08/2023, 07:54

Decurso de Prazo

13/08/2023, 02:46

Decurso de Prazo

13/08/2023, 02:46

Publicação

20/07/2023, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803797-08.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Diante do certificado retro, intime-se o exequente para requerer o que melhor lhe convier para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 11:06

Documento (Certidão)

21/03/2023, 11:05

Decurso de Prazo

04/12/2022, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 13:57

Ato ordinatório

28/10/2022, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2022, 13:54

Documento (Informações)

30/05/2022, 11:26

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:47

Publicação

05/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: DEZ (20) DIAS Processo nº 0803797-08.2019.8.14.0005 O Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível e Empresarial, Infância e Juventude da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara e Infância e Juventude desta Comarca, tramitam os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial – Processo nº 0803797-08.2019.8.14.0005, em que o requerente BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDA move em face do requerido RAFAEL RAMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, fica o mesmo CITADO para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, ARTIGO 829) no valor de R$ 4.946,56 (quatro mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), assim como também, ficar ciente de que independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. E para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que serão publicadas nos termos da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na cidade de Altamira, Estado do Pará, 30 de setembro de 2021. Eu, Antonio Ronaldo da S. Queiroz, Atendente Judiciário, o digitei e eu, Maria Francisca Fortunato da Silva, Diretora de Secretaria conferi e subscrevo. MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA Diretora de Secretaria Conforme Prov. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, Inciso IX

04/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 20:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 12:48

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:01

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803797-08.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Considerando que restaram frustradas as tentativas de localizar endereço atualizado da parte executada, determino a citação do executado por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Deverá ser realizado duas publicações no Diário da Justiça, fluindo o prazo indicado no item anterior da data da primeira publicação, nos termos do art. 257, III, do CPC. 3- Caso o executado não apresente defesa no prazo legal, desde já nomeio a Defensoria Pública como curador especial da parte executada, observando o disposto no artigo 186 do Código de Processo Civil. 4- Após, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. 5- Ao final, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, 12 de março de 2021. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

21/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 11:32

Mero expediente

15/03/2021, 21:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 09:44

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 11:41

Remessa (outros motivos)

22/04/2020, 11:29

Mero expediente

01/04/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:58

Decurso de Prazo

05/02/2020, 00:17

Decurso de Prazo

05/02/2020, 00:17

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2020, 14:58

Mandado

12/12/2019, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 09:54

Retificação de movimento

15/10/2019, 08:29

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 08:29

Outras Decisões

15/10/2019, 04:37

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 18:51

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 18:51

Decisão

•11/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•19/07/2023, 00:00

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