Execução de Título Extrajudicial 0878032-23.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0878032-23.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALL LAB COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MAURI PINHEIRO - PR108667 EXECUTADO: QUEMEL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEICAO - PA19319 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar sobre o cumprimento do acordo em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO PINHEIRO 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 11 de maio de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052817 [email protected] Número do Processo Digital: 0878032-23.2022.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Duplicata (4972)

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 15:13

Publicação

20/03/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ALL LAB COMERCIAL LTDA REQUERIDO: Nome: QUEMEL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA Endereço: DOIS DE DEZEMBRO, 1430, PONTA GROSSA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66812-450 SENTENÇA As partes formularam pedido de homologação de acordo. É o sucinto relatório. Decido. Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição retro, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados. Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Após o trânsito em julgado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº:0878032-23.2022.8.14.0301 intime-se o exequente para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, tendo em vista a petição de ID 109335579, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:06

Movimentação processual

16/03/2026, 14:06

Movimentação processual

16/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

23/07/2025, 08:18

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:30

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:27

Publicação

03/07/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ALL LAB COMERCIAL LTDA Endereço: CARLOS GUSSO, 250, BRCAO 02, AGUAS BELAS, SãO JOSé DOS PINHAIS - PR - CEP: 83040-630 REQUERIDO: Nome: QUEMEL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA Endereço: DOIS DE DEZEMBRO, 1430, PONTA GROSSA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66812-450 IX SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO (9 a 13 de junho de 2025) DECISÃO Considerando a possibilidade de realização de acordo, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação VIRTUAL, que ocorrerá na data de 11/06/2025, às 15 horas, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODlmZjlhZjctYWM1My00ZjI5LWI4YmEtYmUzZmM1Y2E0NzI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ef218328-bc18-47f2-a680-952caaf77efd%22%7d Advirto as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB. Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso. Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros. Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência (disponível no link https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890). Registro que, havendo requerimento das partes no sentido de realização da audiência marcada de forma presencial, volvam-me conclusos os autos para agendamento em tempo hábil. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº:0878032-23.2022.8.14.0301 Intime-se e cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: ALL LAB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: Nome: QUEMEL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA Endereço: DOIS DE DEZEMBRO, 1430, PONTA GROSSA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66812-450 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 829 do CPC, para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ficando advertido(s) que, caso efetue(m) o pagamento integral do débito no prazo legal, tal percentual será reduzido pela metade, conforme estabelece o artigo 827 do CPC. 3. Determino que, do mandado, conste a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte Executada, de acordo com o artigo 835 do CPC. 4. Não encontrada a parte Executada, porém havendo bens de sua titularidade, determino ao Sr. Oficial de Justiça que proceda ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do CPC. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. A parte Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, vide artigo 827 do CPC. 7. Caso a parte Executada interponha embargos à execução, devem os mesmos serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do CPC. 8. Fica a parte Executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte Exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 9. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** BOLETOS PROTESTADOS QUEMEL Documento de Comprovação 22101817560479600000075881237 INSTRUMENTOS PROTESTO QUEMEL Documento de Comprovação 22101817560521300000075881242 comprovantes de entrega Documento de Comprovação 22101817560569100000075881276 DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento de Comprovação 22101817560605700000075881265 CNPJ Documento de Comprovação 22101817560651100000075886539 CUSTAS QUEMEL PARCELADA EM 4X Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22101817560688800000075886544 COMPROVANTE QUEMEL Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22101817560724700000075886545 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22101919344918100000075984929 PROCURACAOALLLAB2 Procuração 22101919344938100000075984938 Certidão Certidão 22102710320673300000076564174 Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº:0878032-23.2022.8.14.0301

14/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(79)