Apelação Cível 0053580-94.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/07/2026, 23:09

Petição

29/07/2026, 16:54

Publicação

27/07/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2026, 00:09

Expedição de documento

23/07/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 05:13

Não-Provimento

17/12/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 02:49

Mérito

16/12/2025, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/12/2025, 13:08

Para julgamento de mérito

03/12/2025, 13:07

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2025, 08:17

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para decisão)

29/07/2026, 23:09

Petição

29/07/2026, 16:54

Publicação

27/07/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2026, 00:09

Expedição de documento

23/07/2026, 10:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 05:13

Não-Provimento

17/12/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 02:49

Mérito

16/12/2025, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/12/2025, 13:08

Para julgamento de mérito

03/12/2025, 13:07

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2025, 08:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:33

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:33

Publicação

17/06/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:35

Mero expediente

12/06/2025, 19:40

Redistribuição (competência exclusiva)

17/12/2024, 23:15

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:32

Conclusão

25/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:42

Publicação

04/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:39

Não-Provimento

30/10/2024, 18:46

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 11:17

Movimentação processual

29/10/2024, 11:17

Recebimento

24/10/2024, 17:43

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 17:43