Execução Fiscal 0439745-66.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.608,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALMERINDO CIPRIANO TRINDADE NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de ALMERINDO CIPRIANO TRINDADE NETO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:16

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:01

Decisão

•15/12/2025, 12:39

Decisão

•23/03/2026, 09:48

10/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de ALMERINDO CIPRIANO TRINDADE NETO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMERINDO CIPRIANO TRINDADE NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439745-66.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:49

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 08:43

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 229975344 BR - ALMERINDO NETO - 66912280

21/01/2020, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 10:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 15:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 15:56