Execução de Título Extrajudicial 0804036-62.2023.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804036-62.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:46

Publicação

24/04/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: HYDRO CARAJAS LTDA - EPP Requerido: SOLID ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Conforme o Provimento n.º 006/2006-CJRM e a Portaria n.º 054/2008-GJ, intimasse a parte AUTORA para protocolar o ofício - id 173459489 - e comprovar a diligência nos autos.Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 22 de abril de 2026. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de abril de 2026 Processo Nº: 0804036-62.2023.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 14:39

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:37

Expedição de documento

15/04/2026, 08:57

Expedição de documento

15/04/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:57

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:31

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: HYDRO CARAJAS LTDA - EPP Endereço: Nome: HYDRO CARAJAS LTDA - EPP Endereço: PA 160, 11, QUADRA123 LOTE 11, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: SOLID ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Nome: SOLID ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: C12, S/N, QUADRA705 LOTE 025, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO No presente caso estão presentes o abuso da personalidade jurídica pela sócia proprietária, caracterizando desvio de personalidade, o que pode indicar fraude contra a execução. Assim, determino a pesquisa e bloqueio de valores das contas da executada e sua sócia proprietária, pelo prazo de sessenta dias pelo SISBAJUD. Expeça-se Ofício à empresa VALE S/A para que esta informe a existência de vínculos contratuais e valores devidos à Executada, bem como proceda com o bloqueio e depósito judicial de créditos, em valor de R$ 584.191,80 (Quinhentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e noventa e um reais e oitenta centavos), presentes e futuros. Ofício deve ser cumprido pelo exequente. Recolha as custas dos atos aqui determinados. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804036-62.2023.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HYDRO CARAJAS LTDA - EPP EXECUTADO: SOLID ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ENDEREÇO: C12, S/N, QUADRA705 LOTE 025, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 VALOR DO DÉBITO: R$ 360.525,17 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). DECISÃO-MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804036-62.2023.8.14.0040 Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, 24 de março de 2023. Juiz (a) de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23031712033588300000084476670 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

27/03/2023, 00:00

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