Execução de Título Extrajudicial 0805435-68.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0805435-68.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2025, 08:46

Trânsito em julgado

11/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

10/02/2025, 17:46

Decurso de Prazo

10/02/2025, 17:46

Publicação

21/01/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0805435-68.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DECIDO. Indefiro o pedido de Id 123172229, posto que se trata de reiteração de diligência, com prazo extenso para cumprimento do determinado. Deixo de homologar o acordo de Id 105921519, pois subscrito por suposta procuradora, de hipotética sucessora da parte Executada, sem prejuízo de eventual apreciação futura, em caso de juntada dos documentos pertinentes ao ato. Decorridos mais de 30 (trinta) dias, sem citação dos sucessores da parte Executada, com esteio no art. 51, VI, da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC). Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:35

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

18/12/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 17:59

Documento

17/12/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:03

Publicação

03/07/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCAO De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, em que delega poderes a este(a) diretor(a) de secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, INTIMO a parte EXEQUENTE: CONDOMINIO ECOPARQUE CLUBE RESIDENCIAL, através de seu patrono legalmente constituído, a juntar certidão de óbito (reiteração do ato ordinatório de Id 102869052), certidão de casamento ou documento equivalente (escritura pública de união estável), bem como juntar instrumento de procuração citado no acordo, em relação à suposta viúva da parte EXECUTADO: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCAO, no prazo de 30 (TRINTA) dias, para o regular prosseguimento do feito. Ananindeua/PA, 1 de julho de 2024. CARLA FABIANA CORREA REUTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo N° 0805435-68.2022.8.14.0006 (PJe). Nome: CONDOMINIO ECOPARQUE CLUBE RESIDENCIAL

02/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

Conclusão (para julgamento)

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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