Execução de Título Extrajudicial 0805875-55.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém

Partes do Processo

OTICA CERTA SANTAREM COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KENNY SOARES DINIZ

OAB/PA 21724

·

CPF

·

Representa: Autor

CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA

OAB/PA 23061·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2026, 19:40

Mandado

11/05/2026, 12:59

Expedição de documento

11/05/2026, 12:35

Outras Decisões

08/05/2026, 21:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 11:50

Expedição de documento

07/05/2026, 13:29

Outras Decisões

06/05/2026, 22:28

Conclusão (para decisão)

25/04/2026, 10:12

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2026, 15:33

Mandado

23/03/2026, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 19:39

Outras Decisões

16/03/2026, 19:22

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 20:23

Publicação

13/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(98)

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2026, 19:40

Mandado

11/05/2026, 12:59

Expedição de documento

11/05/2026, 12:35

Outras Decisões

08/05/2026, 21:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 11:50

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Expedição de documento

07/05/2026, 13:29

Outras Decisões

06/05/2026, 22:28

Conclusão (para decisão)

25/04/2026, 10:12

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2026, 15:33

Mandado

23/03/2026, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 19:39

Outras Decisões

16/03/2026, 19:22

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 20:23

Publicação

13/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Citação/Intimação do(a) executado(a), conforme AR juntado(a) aos autos virtuais, ID 170734882, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) exequente para, dentro de 05 (cinco) dias, atualizar o endereço do(a)(s) executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 11 de março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:42

Documento

11/03/2026, 08:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2026, 11:46

Outras Decisões

28/01/2026, 21:25

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:38

Movimentação processual

28/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém Travessa Silvino Pinto, 604, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-404 Telefone: (93) 984087464 [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de penhora de bens do(a) executado(a), conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 166131328, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) exequente para, dentro de 5 (cinco) dias, atualizar o endereço do(a)(s) executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo.

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:14

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2026, 19:14

Documento (Mandado)

21/01/2026, 19:14

Mandado

04/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 10:26

Outras Decisões

01/12/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 09:09

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:06

Publicação

23/07/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO No termo acostado no ID 141972269, observo que as partes firmaram acordo extrajudicial. Verifico que a presente demanda se encontra com ordem de bloqueio no estilo “TEIMOSINHA” sendo executada pelo sistema SISBAJUD, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias, pelo que, neste momento, DETERMINO o CANCELAMENTO da ordem de reiteração. Registro que até a presente data foram bloqueados apenas R$ 177,35 (cento e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), valor este divergente daquele consignado no acordo (diferença de R$ 0,11). Assim, conforme avençado entre as partes, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL do valor bloqueado em favor da exequente OTICA CERTA SANTAREM COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 34.408.651/0001-37, ou de suas advogadas, caso possuam poderes para tanto, devendo ser observado os dados bancários indicados no referido acordo. Diante da composição realizada entre as partes, SUSPENDO a presente execução, conforme preceitua o art. 922 do CPC, até o cumprimento do acordo, com o pagamento da última parcela que ocorrerá em 15/10/2025, conforme ajustado. Ressalto que caso haja descumprimento do acordo, retornará a presente demanda a seu curso normal, caso contrário, o processo será devidamente extinto e arquivado. Intimem-se as partes da suspensão do feito, advertindo a exequente que deverá entrar em contato com a Secretaria deste Juizado, no prazo de 5 (cinco) dias, após o término do prazo de suspensão, a fim de informar o cumprimento ou não do referido acordo, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:04

Documento (Alvará)

18/07/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/06/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: OTICA CERTA SANTAREM COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). KENNY SOARES DINIZ, CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA EXECUTADO: GLEYDSON BRUNO DA SILVA DECISÃO Em manifestação acostada nos autos, a exequente requereu a realização da penhora de valores pelo sistema SISBAJUD na forma de reiteradas ordens automáticas de bloqueio (“TEIMOSINHA”). Entretanto, se faz necessário, a atualização da dívida, assim, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a referida atualização, descontando eventuais valores pagos ou levantados, devendo juntar aos autos o demonstrativo respectivo, sob pena da execução prosseguir no valor da última atualização. Escoado o prazo acima, tendo em vista a existência da funcionalidade requerida no sistema SISBAJUD, fica, desde já, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com marcação do módulo de repetição de ordem de bloqueio pelo prazo máximo, permitido no referido sistema, de 60 (sessenta) dias. Por fim, aguardem-se os autos em gabinete para os procedimentos e verificação dos resultados da ordem judicial. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 22:08

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 98408 7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de penhora de bens do(a)(s) executado(a)(s), conforme Certidão Negativa juntada aos autos virtuais, ID 139322230, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA: INTIME-SE o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, dentro de 05 (cinco) dias, acerca da certidão, devendo indicar bens a penhora, podendo ainda requerer o que entender necessário, tudo sob pena de extinção e arquivamento do presente feito. Santarém, 21 de março de 2025.

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 08:21

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:20

Documento (Mandado)

20/03/2025, 15:42

Mandado

20/03/2025, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 12:20

Outras Decisões

13/03/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:02

Decurso de Prazo

10/02/2025, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2025, 16:51

Documento (Mandado)

15/01/2025, 16:51

Mandado

15/01/2025, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Citação/Intimação do(a) executado(a), conforme AR juntado(a) aos autos virtuais, ID 134027567, o qual retornou com a indicação de que o executado é DESCONHECIDO no endereço constante nos autos, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) exequente para, dentro de 05 (cinco) dias, atualizar o endereço do(a)(s) executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 9 de janeiro de 2025.

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:25

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:25

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2024, 08:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Citação/Intimação do(a) executado(a), conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 127643300, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) exequente para, dentro de 05 (cinco) dias, atualizar ou melhor precisar o endereço do(a)(s) executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 24 de setembro de 2024.

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 21:11

Ato ordinatório

24/09/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2024, 13:01

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:33

Mandado

04/07/2024, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:22

Publicação

03/07/2024, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0805875-55.2024.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Citação/Intimação do(a) executado(a), conforme AR juntado(a) aos autos virtuais, ID 118902888, o qual retornou com a indicação "não existe o número indicado", nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) exequente para, dentro de 05 (cinco) dias, atualizar ou melhor precisar o endereço do(a)(s) executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 1 de julho de 2024.

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:33

Ato ordinatório

01/07/2024, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2024, 13:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2024, 08:54

Outras Decisões

06/05/2024, 23:40

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 11:31

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:14

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:14

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00