Execução Fiscal 0313497-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.672,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JAIME DOS PASSOS DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de JAIME DOS PASSOS DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME DOS PASSOS DE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0313497-55.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:49

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 11:07

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 12:50

27/04/2023, 11:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de JAIME DOS PASSOS DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME DOS PASSOS DE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0313497-55.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:49

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:48

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:17

Remessa

19/02/2018, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2017, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2017, 14:42

Remessa

24/04/2017, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2016, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 09:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 08:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 08:04

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 19:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 19:24