Execução Fiscal 0011586-62.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 8.140,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO PAULO CARDOSO

Reu

R.V. BRAZAO LTDA - LABORATORIO RUTH BRAZAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Juntada de identificação de ar

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:22

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:22

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 11:22

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:22

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 18:48

Decorrido prazo de R.V. BRAZAO LTDA - LABORATORIO RUTH BRAZAO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CARDOSO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:32

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO PAULO CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011586-62.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:49

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115868620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80- execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00115866220088140301.

06/08/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:29

Remessa

23/07/2021, 10:57

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005293105

14/01/2021, 13:42

Remessa - OF. N° 377/ 2020

14/01/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 13:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:58

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:45

Remessa

03/05/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:19

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 16:51

Remessa

07/08/2014, 16:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2013, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2013, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2013, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:45

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

AGUARDADANDO DESPACHO

13/10/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2011, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 12:33

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2011, 09:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 13:14

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista a Procurador Municipal Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2010, 12:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/08/2010, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 13:21

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2010, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2010, 15:18

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2010, 15:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2010, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 14:27

DESPACHO

24/06/2010, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2010, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2010, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 12:47

VINCULAÇÃO - interessado informa que não tem mais interesse em arrematar o bem, pios o mesmo já foi adquirido por terceiros em leilão judicial perante a justiça do trabalho.

18/06/2010, 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101066126

17/06/2010, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 11:48

VINCULAÇÃO - manifestação favorável a proposta desde haja sinal de no mínimo 30% à vista do valor proposto para aquisição do imóvel.

11/06/2010, 08:52

VINCULAÇÃO - proposta de arrematação

11/06/2010, 08:48

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: R.V. BRAZAO LTDA - LABORATORIO RUTH BRAZAO

11/06/2010, 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063096

10/06/2010, 13:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063058

10/06/2010, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2010, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2010, 14:04

DESPACHO

09/06/2010, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2010, 12:53

VINCULAÇÃO - proposta de arrematação

09/06/2010, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062344

09/06/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 11:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/04/2010, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2010, 08:47

INTIMACAO

15/04/2010, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2010, 12:15

AGUARDANDO LEILAO

14/04/2010, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2010, 08:52

DESPACHO

08/04/2010, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2010, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

18/01/2010, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 13:35

MANDADO CUMPRIDO

14/01/2010, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/11/2009, 10:44

PENHORA E AVALIACAO

19/11/2009, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 16:15

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1894/08 aguardando manifestação do executado citado pelo correio

19/05/2008, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO - 1894/08 citação

22/04/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 10:43

CITACAO

15/04/2008, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:40

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

01/04/2008, 08:56

Sentença

•22/11/2024, 16:32