Execução Fiscal 0032850-04.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.569,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARGEMIRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 20:28

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 20:27

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 16:42

19/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 20:28

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de ARGEMIRO SILVA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:23

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARGEMIRO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032850-04.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:50

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:25

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:49

Remessa

23/07/2021, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 16:12

Remessa

16/03/2020, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2011, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2011, 11:42

Remessa

17/11/2011, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2011, 12:12

Remessa

05/09/2011, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2011, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2011, 11:42

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/06/2011, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2011, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 15:34

Remessa

17/05/2011, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2011, 12:46

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2011, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 11:36

Remessa

20/01/2011, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2010, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2010, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2010, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2010, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2010, 08:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2010, 09:17

CITACAO E PENHORA

17/03/2010, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

05/02/2010, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 15:28

VINCULAÇÃO - REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

10/11/2009, 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091120029

09/11/2009, 13:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:50

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2009, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO - 6520/09 CITAÇÃO CORREIO

21/08/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2009, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2009, 11:32

CITACAO

18/08/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/08/2009, 08:17

AUTUAÇÃO

18/08/2009, 05:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

07/08/2009, 08:02

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:47