Execução Fiscal 0045910-44.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.608,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINA LUCIA A FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de REGINA LUCIA A FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Todas as movimentações(111)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de REGINA LUCIA A FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Despacho

•27/04/2023, 11:05

Despacho

•01/08/2023, 13:56

16/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de REGINA LUCIA A FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINA LUCIA A FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045910-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:50

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4928 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 11:11

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 17:10

Remessa

12/04/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2012, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 17:29

Remessa

12/06/2012, 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 17:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/05/2012, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/05/2012, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

03/04/2012, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

25/11/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 10:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO - 9550/09 citação correio

19/10/2009, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:12

CITACAO

14/10/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 15:15

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 12:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

09/10/2009, 08:32

Despacho

•03/09/2024, 10:51

Sentença

•09/06/2025, 12:48

Sentença

•12/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13