Execução Fiscal 0025714-87.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.796,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/05/2023, 09:54

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 09:54

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 10:29

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:44

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES COSTA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025714-87.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:50

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00257146220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00257148720088140301.

06/08/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

22/07/2021, 15:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2019, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 18:05

Remessa

22/04/2019, 18:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065986346

21/02/2018, 15:14

Remessa

21/02/2018, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 13:45

Remessa

27/06/2017, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:34

Remessa

30/08/2016, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:41

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 09:47

Remessa

08/01/2013, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 13:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/08/2012, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

21/08/2012, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2011, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:53

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 16:31

Remessa

05/11/2010, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 12:10

Procedência em Parte - Procedência em Parte

30/09/2010, 12:10

AGUARDADANDO DESPACHO

20/09/2010, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3864/08 - diversos

29/10/2009, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2009, 08:22

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2009, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2009, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 12:51

SUSPENSAO DO PROCESSO

29/04/2009, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2009, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2009, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 13:40

VINCULAÇÃO

23/04/2009, 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091031986

22/04/2009, 17:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - 3864/08

17/10/2008, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2008, 09:35

SUSPENSAO DO PROCESSO

09/10/2008, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2008, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2008, 12:10

VINCULAÇÃO - suspensão

18/09/2008, 09:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081078606

17/09/2008, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3864/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/09/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO - 3864/08 citação correio

30/07/2008, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2008, 11:56

CITACAO 25A. VARA

28/07/2008, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2008, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/07/2008, 12:20

AUTUAÇÃO

24/07/2008, 09:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

22/07/2008, 08:08