Reintegração / Manutenção de Posse 0009801-03.2016.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0009801-03.2016.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA MAIA REU: ANILDO DELEON E OUTROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0009801-03.2016.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de reintegração de posse na qual o Autor requereu a homologação de sua desistência, após intimado para dizer se ainda possuía interesse no andamento do feito. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora em petição de ID Num. 107681766, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço nos termos do art. 485, inciso VIII, DO CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Diante da ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito. Arquive-se. Oriximiná/PA, 1º de julho de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA MAIA REU: ANILDO DELEON E OUTROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0009801-03.2016.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se a parte autora para manifestar interesse na causa e dar prosseguimento ao feito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 16 de novembro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA MAIA RÉU: ANILDO DELEON E OUTROS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0009801-03.2016.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se as partes acerca da digitalização do processo, consignando prazo de 05 dias para manifestação. 2. Desde logo, indefiro o pedido de id. 72344718/pág. 08, vez que as intimações dos atos processuais ocorrem por meio eletrônico, não havendo que se falar, salvo em hipóteses excepcionais, em intimação pessoal da parte. A ausência de contato com o advogado não importa em ônus da secretaria em comunicar pessoalmente os atos processuais. 3. Oportunamente, conclusos. Por questão de eficiência processual (art. 8º, do CPC e art. 3º, do CPP), SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 10 de maio de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Documentos

•03/07/2024, 00:00