Execução Fiscal 0016844-19.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.612,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LINDALVA C S NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:11

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 10:00

Decisão

•16/08/2023, 11:32

03/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de LINDALVA C S NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LINDALVA C S NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016844-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:50

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:12

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:44

Remessa

22/07/2021, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:21

Remessa

05/05/2017, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:59

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:41

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:34

Remessa

29/06/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2012, 09:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2012, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2012, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

05/07/2012, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 13:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 13:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5055/09

14/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:05

CITACAO 25A. VARA

02/04/2009, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:35

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 06:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

27/03/2009, 09:12

Despacho

•04/04/2024, 12:16

Sentença

•22/11/2024, 16:32