Execução Fiscal 0036945-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.059,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G.P. QUARESMA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:59

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:27

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de G.P. QUARESMA EPP em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:34

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:59

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:13

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:27

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de G.P. QUARESMA EPP em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: G.P. QUARESMA EPP CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036945-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4923 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:55

Remessa

23/07/2021, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:58

Remessa

23/09/2020, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Conclusão

28/02/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 10:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2012, 15:37