Execução Fiscal 0015439-45.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 6.225,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA FLAVIANA S RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARIA FLAVIANA S RAMOS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA FLAVIANA S RAMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015439-45.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:10

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARIA FLAVIANA S RAMOS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA FLAVIANA S RAMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015439-45.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:44

Remessa

22/07/2021, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:59

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

04/04/2017, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2017, 11:27

Remessa

03/04/2017, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:56

Remessa

30/09/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 06:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 06:58

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 15:58

Remessa

13/11/2015, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2013, 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2013, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2013, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2010, 09:51

CITACAO E PENHORA

10/03/2010, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

03/03/2010, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 08:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 4767/09

26/03/2009, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2009, 10:23

CITACAO 25A. VARA

20/03/2009, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2009, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 11:20

AUTUAÇÃO

19/03/2009, 08:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

18/03/2009, 14:52