Procedimento Comum Cível 0803449-40.2023.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803449-40.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE NAZARE COELHO DE MELO, ALINE SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA Requerido(a)(s): REU: ROSILDA ALVES DE MORAIS, DANILO TRINDADE COSTA, ESCOLA INFANTIL PRIMEIROS PASSOS CENTRO EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Considerando o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0803449-40.2023.8.14.0040 Requerente (s): intime-se a parte autora, por patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que requeira as providências necessárias ao regular andamento, sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. Após, conclusos. Parauapebas (PA), 25 de dezembro de 2025. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso aos documentos do processo aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Você também poderá acessar através do link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030815502620600000083654869 identidade Maria de Nazaré Documento de Identificação 23030815502647300000083658201 Procuração Instrumento de Procuração 23030815502682100000083654870 Certidões de nascimento - hipossuficiencia Documento de Comprovação 23030815502703800000083654871 Identidade Aline Documento de Comprovação 23030815502727200000083654873 Serasa escola Documento de Comprovação 23030815502751000000083654877 Serasa Maria de Nazaré Documento de Comprovação 23030815502782600000083658179 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 23030815502802800000083658180 CTPS Aline Documento de Comprovação 23030815502823200000083658181 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 23030815502853600000083658182 CNPJ atual da Escola Primeiros Passos Documento de Comprovação 23030815502887600000083658184 Notificação extrajudicial por correio Documento de Comprovação 23030815502908500000083658197 Notificação por whatsap Documento de Comprovação 23030815502937700000083658185 fotos atuais do Instagran da Escola Primeiros Passos Documento de Comprovação 23030815502983500000083658186 Fotos do carro novo da Requerida Documento de Comprovação 23030815503003000000083658187 Pesquisa de bens no CPF da Ré Documento de Comprovação 23030815503032800000083658188 Quadro de Sócios Escola CNPJ atual Documento de Comprovação 23030815503058300000083658195 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23030815503115200000083658196 Despacho Despacho 23041810270427100000085507617 juntando documentos Petição 23050811323301700000087432215 2 CERTIDÃO NEGATIVA DE IMÓVEIS ALINE Documento de Comprovação 23050811323348500000087432217 3 CTPS Aline Documento de Comprovação 23050811323409700000087432219 4 DECLARAÇÃO IRPF 2022 Aline como dependente do esposo Documento de Comprovação 23050811323469900000087432222 5 DECLARAÇÃO IRPG esposo Aline 2020 dependente Documento de Comprovação 23050811323500900000087432223 6 DECLARAÇÃO IRPF 2022 MARIA DE NAZARE Documento de Comprovação 23050811323537000000087432224 7 CERTIDAO NEGATIVA DE IMÓVEIS NAZARÉ Documento de Comprovação 23050811323610600000087432226 8 RECIBO IR 2022 MARIA DE NAZARE Documento de Comprovação 23050811323656700000087432228 9 Notificação Cartorio - cobrança FGTS Documento de Comprovação 23050811323692900000087434079 10 Serasa Maria de Nazaré Documento de Comprovação 23050811323729400000087434080 Certidão Certidão 23102711125038000000097162627 Decisão Decisão 23120410272932500000098584875 Citação Citação 23120410272932500000098584875 Diligência Diligência 24020723011462200000102143986 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24022215381673400000102848282 Intimação_ 803449-40.2023_ Rosilda Devolução de Mandado 24022215381688200000102848286 Ofício Ofício 24030111015246100000103332868 Ofício Ofício 24030111063253200000103332878 COMPROVANTE DE ENVIO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Informação 24030111101724500000103337088 COMPROVANTE DE ENVIO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Informação 24030111122957800000103337096 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24030615095160500000103640262 Citação_803449-40.2023_ Danilo Trindade Devolução de Mandado 24030615095176600000103644630 Habilitação nos autos Petição 24031416120084800000104407863 Procuração Danilo Instrumento de Procuração 24031416120140500000104407864 Procuração Rosilda Instrumento de Procuração 24031416120224300000104407865 PROCURAÇÃO ESCOLA 1 PASSOS Instrumento de Procuração 24031416120309800000104407866 Contestação Petição 24031416223121800000104411030 Conversa entre Danilo e Alan Documento de Comprovação 24031416223170400000104411042 TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDAS - CELPA Documento de Comprovação 24031416223270200000104411044 PAGAMENTO DOS ALUGUEIS VENCIDOS. Documento de Comprovação 24031416223332400000104411045 Divida escola Documento de Comprovação 24031416223371100000104411047 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS EMITIDA NA ÉPOCA DE COMPRA Documento de Comprovação 24031416223417500000104411049 0000001-21.2018.5.08.0126 Processo Integral Documento de Comprovação 24031416223468700000104411051 0000153-69.2018.5.08.0126 Processo integral Documento de Comprovação 24031416223702400000104411052 ATOrd_0000211-40.2020.5.08.0114_1grau Documento de Comprovação 24031416224004800000104411054 ATOrd_0001465-17.2017.5.08.0126_1grau Documento de Comprovação 24031416224222100000104411060 ATSum_0000084-85.2019.5.08.0131_1grau Documento de Comprovação 24031416224388200000104411061 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24031510545402300000104452483 Petição Petição 24041012414560000000106007198 Réplica à Contestação e à Reconvenção Petição 24041012414581500000106007199 Certidão Certidão 24070210044517700000111601863 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070210060213700000111601865 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070210060213700000111601865 Replica à contestação e Contestação à reconvenção Petição 24070812501143100000112022387 Petição Petição 24072511055573400000113574184

01/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2025, 08:40

Outras Decisões

31/12/2025, 08:40

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:50

Publicação

04/07/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DE NAZARE COELHO DE MELO e outros Requerido: ROSILDA ALVES DE MORAIS e outros (2) Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte requerida INTIMADA a apresentar réplica à contestação da reconvenção ofertada pelo autor, juntada aos autos. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 2 de julho de 2024. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de julho de 2024 Processo Nº: 0803449-40.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:06

Ato ordinatório

02/07/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 12:41

Decurso de Prazo

07/04/2024, 01:55

Documentos

Decisão

•01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE NAZARE COELHO DE MELO, ALINE SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA Requerido (a) (s): Nome: ROSILDA ALVES DE MORAIS Endereço: RUA MANÉ GARRINCHA, 444, ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 99205-2778 Nome: DANILO TRINDADE COSTA Endereço: RUA MANÉ GARRINCHA, 444, ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 99116-7256 Nome: ESCOLA INFANTIL PRIMEIROS PASSOS CENTRO EDUCACIONAL LTDA Endereço: RUA MANÉ GARRINCHA, 444, ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 99218-0341 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0803449-40.2023.8.14.0040 Requerente (s): Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de mediação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a) para contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia ou confissão ficta nos termos do art. 344 do CPC. Com a contestação, devidamente certificada nos autos, intime-se a parte autora para réplica. Após, conclusos. SERVE ESTE INSTRUMENTO SERVE COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA. Parauapebas (PA), 22 de novembro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030815502620600000083654869 identidade Maria de Nazaré Documento de Identificação 23030815502647300000083658201 Procuração Procuração 23030815502682100000083654870 Certidões de nascimento - hipossuficiencia Documento de Comprovação 23030815502703800000083654871 Identidade Aline Documento de Comprovação 23030815502727200000083654873 Serasa escola Documento de Comprovação 23030815502751000000083654877 Serasa Maria de Nazaré Documento de Comprovação 23030815502782600000083658179 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 23030815502802800000083658180 CTPS Aline Documento de Comprovação 23030815502823200000083658181 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 23030815502853600000083658182 CNPJ atual da Escola Primeiros Passos Documento de Comprovação 23030815502887600000083658184 Notificação extrajudicial por correio Documento de Comprovação 23030815502908500000083658197 Notificação por whatsap Documento de Comprovação 23030815502937700000083658185 fotos atuais do Instagran da Escola Primeiros Passos Documento de Comprovação 23030815502983500000083658186 Fotos do carro novo da Requerida Documento de Comprovação 23030815503003000000083658187 Pesquisa de bens no CPF da Ré Documento de Comprovação 23030815503032800000083658188 Quadro de Sócios Escola CNPJ atual Documento de Comprovação 23030815503058300000083658195 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23030815503115200000083658196 Despacho Despacho 23041810270427100000085507617 juntando documentos Petição 23050811323301700000087432215 2 CERTIDÃO NEGATIVA DE IMÓVEIS ALINE Documento de Comprovação 23050811323348500000087432217 3 CTPS Aline Documento de Comprovação 23050811323409700000087432219 4 DECLARAÇÃO IRPF 2022 Aline como dependente do esposo Documento de Comprovação 23050811323469900000087432222 5 DECLARAÇÃO IRPG esposo Aline 2020 dependente Documento de Comprovação 23050811323500900000087432223 6 DECLARAÇÃO IRPF 2022 MARIA DE NAZARE Documento de Comprovação 23050811323537000000087432224 7 CERTIDAO NEGATIVA DE IMÓVEIS NAZARÉ Documento de Comprovação 23050811323610600000087432226 8 RECIBO IR 2022 MARIA DE NAZARE Documento de Comprovação 23050811323656700000087432228 9 Notificação Cartorio - cobrança FGTS Documento de Comprovação 23050811323692900000087434079 10 Serasa Maria de Nazaré Documento de Comprovação 23050811323729400000087434080 Certidão Certidão 23102711125038000000097162627

05/12/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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