Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
27/05/2026, 15:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/08/2025, 23:13
Trânsito em julgado
05/08/2025, 22:50
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 11:10
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:21
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:34
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833230-71.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833230-71.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 13:40
Provimento
27/06/2025, 12:57
Mérito
23/06/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 14:16
Para julgamento de mérito
22/05/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 22:30
Movimentação processual
26/03/2025, 22:28
Redistribuição (competência exclusiva)
24/02/2025, 10:54
Documento (Certidão)
24/02/2025, 10:54
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:30
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833230-71.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 21:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 21:22
Por Divergência de Entendimento com o STF
13/12/2024, 14:21
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 20:11
Redistribuição (competência exclusiva)
22/10/2024, 20:05
Mudança de Classe Processual
22/10/2024, 20:05
Suspensão/Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos (TJPA)
22/10/2024, 09:35
Mudança de Assunto Processual
02/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:29
Decurso de Prazo
24/07/2024, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:52
Expedição de documento (Carta)
02/07/2024, 09:51
Por Grupo de Representativos (TJPA)
01/07/2024, 19:14
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 22:23
Movimentação processual
22/05/2024, 22:14
Decurso de Prazo
03/05/2024, 00:41
Decurso de Prazo
03/05/2024, 00:41
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/04/2024, 15:52
Documento (Certidão)
23/04/2024, 11:47
Petição (Contra-razões)
19/04/2024, 14:21
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:29
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:28
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:28
Publicação
11/04/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 12:41
Expedição de documento (Carta)
09/04/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 08:39
Expedição de documento (Carta)
26/03/2024, 08:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2024, 22:32
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 14:16
Mérito
21/03/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 15:36
Para julgamento de mérito
22/02/2024, 15:35
Movimentação processual
22/02/2024, 14:32
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:07
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:07
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:17
Documento (Certidão)
06/02/2024, 11:28
Petição (Contra-razões)
01/02/2024, 13:34
Publicação
25/01/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 08:08
Expedição de documento (Carta)
23/01/2024, 08:08
Mudança de Classe Processual
18/01/2024, 08:10
Petição (Embargos de declaração)
17/01/2024, 19:44
Publicação
19/12/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)