Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
27/05/2026, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUCILENE DA SILVA SOUSA
REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0820492-51.2021.8.14.0301 (PJe). intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 26 de janeiro de 2026. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
27/01/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/10/2025, 08:28
Trânsito em julgado
03/10/2025, 08:28
Movimentação processual
02/10/2025, 12:46
Outras Decisões
03/09/2025, 10:59
Redistribuição (competência exclusiva)
27/08/2025, 12:45
Documento (Certidão)
27/08/2025, 12:45
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:29
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:29
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0820492-51.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0820492-51.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 11:39
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
31/07/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 11:46
Documento (Certidão)
24/02/2025, 11:46
Mudança de Classe Processual
24/02/2025, 11:12
Petição (Contra-razões)
20/02/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0820492-51.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID24621557, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 6 de fevereiro de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 08:02
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:16
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:41
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:33
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:04
Publicação
17/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0820492-51.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 12:34
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 12:34
Por Divergência de Entendimento com o STF
13/12/2024, 09:25
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 19:07
Redistribuição (competência exclusiva)
22/10/2024, 19:01
Mudança de Classe Processual
22/10/2024, 19:01
Suspensão/Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos (TJPA)
22/10/2024, 09:33
Decurso de Prazo
24/07/2024, 00:19
Decurso de Prazo
24/07/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:52
Expedição de documento (Carta)
02/07/2024, 09:52
Por Grupo de Representativos (TJPA)
01/07/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 10:46
Documento (Certidão)
20/05/2024, 11:30
Petição (Contra-razões)
17/05/2024, 12:15
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:14
Publicação
14/05/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 10:38
Expedição de documento (Carta)
10/05/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 19:56
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/04/2024, 15:52
Publicação
22/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 08:23
Expedição de documento (Carta)
18/04/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 09:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2024, 13:12
Mérito
11/04/2024, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 15:15
Para julgamento de mérito
07/03/2024, 15:14
Movimentação processual
07/03/2024, 14:33
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:46
Documento (Certidão)
04/03/2024, 10:21
Petição (Contra-razões)
27/02/2024, 14:46
Publicação
22/02/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 11:44
Mudança de Classe Processual
20/02/2024, 11:44
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)