Execução de Título Extrajudicial 0000630-52.2009.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000630-52.2009.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: MAURICIO CHAVES SILVA, ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA Nome: MAURICIO CHAVES SILVA Endere�o: desconhecido Nome: ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA Endereço: Travessa Beija Flor, 47, Jardim Liberdade, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Considerando o disposto na Certidão de id 176230067, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000630-52.2009.8.14.0074 INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Tailândia/PA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento

28/05/2026, 10:12

Outras Decisões

27/05/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:54

Expedição de documento

22/05/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 09:06

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

23/03/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2026, 22:07

Mandado

12/03/2026, 12:10

Mandado

11/03/2026, 09:26

Documento

11/03/2026, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 08:53

Documento (Mandado)

10/03/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 251, 6 ANDAR, CENTRO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: MAURICIO CHAVES SILVA, ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA Nome: MAURICIO CHAVES SILVA Endere�o: desconhecido Nome: ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA Endereço: Travessa Beija Flor, 47, Jardim Liberdade, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000630-52.2009.8.14.0074 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu a realização de diligências para localização de bens do executado, conforme petição de ID 140283838. Promovo a juntada das pesquisas realizadas nos sistemas disponíveis, cujos resultados passo a analisar. Primeiramente, a consulta ao sistema SNIPER revelou que o executado ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA encontra-se falecido, circunstância que deverá ser objeto de manifestação oportuna quanto aos desdobramentos processuais cabíveis. Quanto ao executado MAURICIO CHAVES SILVA, as buscas empreendidas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD identificaram a existência de valores em instituições financeiras e veículo registrado em seu nome. Em razão disso, foram efetivados bloqueio de ativos financeiros e restrição de circulação sobre a motocicleta localizada, como medida assecuratória do crédito exequendo. Diante da constrição patrimonial realizada, intime-se o executado MAURICIO CHAVES SILVA para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre os bloqueios efetivados, na forma do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de penhora e avaliação da motocicleta objeto de restrição, observando-se as formalidades legais pertinentes. Por fim, registro que a consulta ao sistema INFOJUD não retornou declarações de imposto de renda em nome de nenhum dos executados. Intime-se e cumpra-se. Tailândia/PA, 1 de outubro de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. CHARBEL ABDON HABER JEHÁ - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tailândia/PA., Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital com prazo de 20 (trinta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, com endereço à Av. Belém, nº 08, Bairro Centro, Tailândia/PA, se processam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Processo nº 0009681-72.2018.814.0074, em que é exequente BANCO BRADESCO S/A, figurando como executado o executado ROSIVALDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 4454901 e CPF Nº 838.150.662-04, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, FICA DEVIDAMENTE CITADO pelo presente Edital, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos (art. 914 CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução. Alertando-se, desde já, que no caso de embargos manifestamente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça e os devedores podero sujeitar-se ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (arts. 918, Parágrafo Único e 774, Parágrafo Único, ambos do CPC/2015). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execuço (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correço monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC/2015). Se a parte executada, regularmente citada, no efetuar o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça de imediato à penhora de bens e à sua avaliaço, lavrando-se o respectivo auto, devendo a constriço recair preferencialmente sobre os bens indicados pelo credor na inicial da execuço (art. 829, §§ 1º e 2º, CPC/2015) e incidindo sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831, CPC/2015). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tailândia, Estado do Pará, aos dois (02) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Eu, (Adriano de Oliveira Nunes), Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevi. Adriano de Oliveira Nunes Auxiliar de Secretaria- 2ª Vara Cível Matrícula 159487

03/07/2024, 00:00

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Outras Decisões

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Mandado

Mandado

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