Execução Fiscal 0050531-50.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.035,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA LOURDES C RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0894089-48.2024.8.14.0301

08/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIA LOURDES C RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 08:21

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 14:05

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARIA LOURDES C RIBEIRO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LOURDES C RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050531-50.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(125)

Apensado ao processo 0894089-48.2024.8.14.0301

08/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIA LOURDES C RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 08:21

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:04

Sentença

•01/08/2024, 14:05

22/08/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 14:05

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARIA LOURDES C RIBEIRO em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LOURDES C RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050531-50.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:37

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

23/07/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:36

Remessa

23/07/2021, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2021, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 12:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/07/2021, 11:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/07/2021, 11:27

À UNAJ

01/03/2021, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/11/2020, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/10/2020, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2020, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2020, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:45

Remessa

30/09/2020, 15:45

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 13:51

Remessa

17/08/2020, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 13:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 15:20

Remessa

13/11/2014, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:21

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 15:08

Remessa

20/02/2014, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2012, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/08/2012, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/08/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

02/07/2012, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 12:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2011, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505318220108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

15/12/2010, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 08:25