Execução Fiscal 0019233-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.931,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDINA SANTA ROSA S DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de EDINA SANTA ROSA S DA CRUZ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDINA SANTA ROSA S DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019233-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:21

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 12:51

13/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de EDINA SANTA ROSA S DA CRUZ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDINA SANTA ROSA S DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019233-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:31

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200039027523

04/02/2020, 15:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: .

04/02/2020, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:38

Remessa

04/02/2020, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 14:26

Remessa

07/02/2019, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 16:31

Remessa

16/02/2018, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 07:18

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2018, 07:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída de suspensão prazo expirado

02/02/2018, 07:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 15:29

Remessa

06/03/2017, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 13:36

Remessa

05/05/2016, 13:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 15:37

Remessa

05/03/2015, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2013, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2013, 17:25

Remessa

18/12/2013, 17:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2013, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2013, 11:31

Remessa

22/04/2013, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

03/04/2012, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 10:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

25/03/2010, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:56

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citação correio- 5700/09

05/05/2009, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 11:33

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:36

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/04/2009, 08:48