Execução Fiscal 0051799-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.122,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL NONATO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de MANOEL NONATO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:42

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:57

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Todas as movimentações(93)

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de MANOEL NONATO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Sentença

•12/08/2025, 13:11

19/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:42

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:57

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de MANOEL NONATO DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL NONATO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051799-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

22/07/2021, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:49

Remessa

26/04/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 15:56

Remessa

14/03/2013, 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/03/2013, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/03/2013, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

14/11/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/11/2012, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11033/09

19/11/2009, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 11:46

CITACAO

17/11/2009, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:06

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 07:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/11/2009, 12:08

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 13:50