Execução Fiscal 0044076-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.929,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE N R SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DE N R SOUZA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE N R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044076-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DE N R SOUZA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:30

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE N R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044076-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2016, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:33

Remessa

26/01/2016, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2015, 08:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 13:03

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 17:53

Remessa

12/02/2015, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2013, 14:34

Remessa

04/09/2013, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2012, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2012, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2012, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 15:41

Remessa

21/06/2012, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:38

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00440763520118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:22