Execução Fiscal 0013804-92.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.155,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO C N TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0833370-03.2024.8.14.0301

15/04/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

12/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO C N TRINDADE em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO C N TRINDADE em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:32

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 11:04

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013804-92.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 11:37

Todas as movimentações(209)

Apensado ao processo 0833370-03.2024.8.14.0301

15/04/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

12/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO C N TRINDADE em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 12:34

Sentença

•27/06/2023, 11:37

13/09/2023, 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO C N TRINDADE em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:32

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 11:04

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013804-92.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 20:02

Decorrido prazo de ANTONIO C N TRINDADE em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO C N TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013804-92.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2021, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 12:49

Remessa

09/02/2021, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 12:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2020, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:48

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:40

Remessa

13/06/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:12

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 16:26

Remessa

22/10/2018, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2018, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA

06/03/2018, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 15:37

Remessa

10/01/2018, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2017, 06:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 14:21

Remessa

30/06/2017, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo Expirado

26/06/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 13:57

Remessa

13/10/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2016, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 14:32

Remessa

01/07/2015, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2015, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2015, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2014, 16:06

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 229.144/2009 1826/ **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

26/11/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 12:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/07/2010, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2010, 11:38

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/07/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2010, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2010, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2010, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2010, 13:04

VINCULAÇÃO - suspensão

09/07/2010, 10:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101075816

08/07/2010, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 11:06

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 229.144/2009

13/04/2010, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/04/2010, 13:17

CITACAO

09/04/2010, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2010, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2010, 10:27

AUTUAÇÃO

08/04/2010, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

06/04/2010, 15:26

Sentença

•08/08/2023, 09:28