Execução Fiscal 0012414-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 22.026,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J VASCONCELOS E FILHOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de J VASCONCELOS E FILHOS em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de J VASCONCELOS E FILHOS em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:20

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:09

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de J VASCONCELOS E FILHOS em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de J VASCONCELOS E FILHOS em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:20

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 13:23

Intimação de Decisão

•21/07/2023, 09:31

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•19/09/2025, 13:55

08/10/2025, 12:09

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de J VASCONCELOS E FILHOS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J VASCONCELOS E FILHOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012414-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2021, 07:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/08/2021, 07:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

22/07/2021, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2015, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2015, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2013, 07:55

AGUARDANDO PETICAO

08/11/2012, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

26/10/2012, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 16:07

Remessa

11/07/2012, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 10:34

Remessa

22/06/2012, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:58

A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2012, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/02/2012, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

01/02/2012, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 11:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2011, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA

23/05/2011, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2011, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00124148320118140301: - Observação alterada.

25/04/2011, 15:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/04/2011, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2011, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2011, 08:41