Execução Fiscal 0041317-35.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.655,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NELMA RANGEL B ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de NELMA RANGEL B ALVES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA RANGEL B ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041317-35.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Todas as movimentações(136)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:21

07/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de NELMA RANGEL B ALVES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA RANGEL B ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041317-35.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:30

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

22/07/2021, 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:02

Por decisão judicial - Por decisão judicial

22/04/2021, 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/04/2021, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2021, 09:21

Remessa

27/01/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 15:13

Remessa

24/11/2016, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/05/2016, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2016, 13:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2016, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2016, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2016, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

07/03/2016, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2015, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 07:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/09/2015, 07:37

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 21:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 21:01

Remessa

19/02/2015, 21:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 12:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/09/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 12:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/08/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2014, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2014, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2014, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 15:43

Remessa

25/11/2013, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2012, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2012, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/09/2012, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/09/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2012, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

04/07/2012, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00161304-35 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: a errada

04/07/2012, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2011, 09:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2011, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2010, 09:05

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2010, 08:56

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2010, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2010, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413177720108140301: - Observação alterada.

03/11/2010, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413177720108140301: - Observação alterada.

03/11/2010, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2010, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/10/2010, 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2010, 13:43