Execução Fiscal 0054519-16.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.685,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA HELENA C NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025

03/06/2025, 07:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA C NUNES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:42

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:16

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025

03/06/2025, 07:50

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 12:05

Sentença

•08/04/2025, 10:53

03/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA C NUNES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:42

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA C NUNES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA HELENA C NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054519-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:31

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144548197

15/07/2020, 13:11

Remessa

15/07/2020, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2019, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2019, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2019, 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 14:41

Remessa

01/02/2019, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 16:59

Remessa

08/02/2018, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 13:32

Remessa

16/05/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

11/04/2017, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 17:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 09:38

Remessa

22/03/2016, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:14

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 20

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2015, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 18:51

Remessa

01/06/2015, 18:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 11:56

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

31/03/2015, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 16:33

Remessa - LEI 6830/80 - CDA:223.788/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

05/03/2015, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 11:38

Remessa

30/04/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/04/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 08:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/04/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

08/01/2014, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

11/07/2011, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11758/09

30/11/2009, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:30

CITACAO

24/11/2009, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 11:48

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 08:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/11/2009, 14:47