Execução Fiscal 0057836-22.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.577,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIAS A FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 03/02/2021

26/10/2024, 01:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 19:38

Decorrido prazo de ELIAS A FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS A FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057836-22.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:42

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 03/02/2021

26/10/2024, 01:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 19:38

Decorrido prazo de ELIAS A FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•21/03/2022, 00:00

05/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:15

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS A FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057836-22.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

23/07/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:36

Remessa

23/07/2021, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 10:03

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/07/2021, 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/07/2021, 09:58

À UNAJ

08/04/2021, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 12:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/11/2020, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 11:16

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

29/10/2020, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2020, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 13:44

Remessa

17/08/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2019, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 15:36

Remessa

04/12/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2019, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 17:29

Remessa

19/03/2019, 17:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 13:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 17:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:18

Remessa

16/02/2018, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 07:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 17:36

Remessa

27/04/2017, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 17:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:34

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 15:40

Remessa

24/06/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 07:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 16:46

Remessa

13/10/2015, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 16:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:47

Remessa

20/03/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 11:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/12/2010, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2010, 08:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2010, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2010, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2010, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2010, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2010, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2010, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2010, 10:30

Remessa

18/11/2010, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2010, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2010, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/10/2010, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

15/10/2010, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.814/09

16/12/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 09:00

CITACAO

07/12/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:24

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/11/2009, 11:05