Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800487-04.2021.8.14.0076 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800487-04.2021.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/07/2024, 17:58

Decurso de Prazo

27/07/2024, 12:29

Decurso de Prazo

27/07/2024, 12:11

Definitivo

23/07/2024, 11:33

Trânsito em julgado

23/07/2024, 11:32

Retratação do agente

22/07/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:13

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2024, 10:13

Publicação

04/07/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 02:03

Mandado

03/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSIVALDO SOARES SANTANA, SILVILENE GOMES LIMA REQUERIDO: MARIA BENEDITA PAIVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024, na Sala de Audiência da Vara Única da Comarca de Acará, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, a Exma. Sra. Dra. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS, comigo, servidor, foi aberta a presente audiência. Presente a requerida MARIA BENEDITA PAIVA, na companhia de sua Advogada Dra. DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES - OAB PA017446. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão, verificou-se a ausência dos autores ROSIVALDO SOARES SANTANA, SILVILENE GOMES LIMA. DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: 1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800487-04.2021.8.14.0076 INTIME-SE pessoalmente os autores ROSIVALDO SOARES SANTANA, SILVILENE GOMES LIMA para que em 05 dias, se for o caso, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo. Após faça-se os autos conclusos. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, ___________, (Thiago Modesto, servidor deste juízo), digitei e subscrevi. Acará-PA, data da assinatura eletrônica. Dra. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 12:54

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIVALDO SOARES SANTANA, SILVILENE GOMES LIMA REQUERIDO: MARIA BENEDITA PAIVA DESPACHO Considerando que o processamento dos autos está paralisado há mais de ano, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800487-04.2021.8.14.0076 INTIME-SE a parte autora, via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que a mera alegação de que remanesce interesse no deslinde da demanda, desacompanhada de qualquer postulação ativa para o desenvolvimento regular da lide ou correção das irregularidades pendentes, será desconsiderada para fins de obstar a extinção do cumprimento. Vale esclarecer, também, que a demonstração do interesse se faz necessária por inúmeros motivos. Embora o feito estivesse concluso, o assoberbado número de processos ativos no acervo e as competências desta Vara tornaram a análise do mérito demorada, notadamente em razão da necessidade de se observar a ordem cronológica de conclusão e das prioridades legais, tais como réus presos, feitos envolvendo crianças e adolescentes, idosos, ações civis públicas e outras demandas de relevância. Assim sendo, considerando o grande lapso temporal percorrido, deve-se perquirir se ainda resta interesse no julgamento da demanda, evitando-se assim a produção de atos judiciais desnecessários, que somente congestionam e causam descrédito ao Poder Judiciário. Demonstrado interesse, conclusos os autos para imediata designação de audiência. Por outro lado, decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Servirá a presente como MANDADO/OFÍCIO/INTIMAÇÃO. Intime-se e cumpra-se. Acará-PA, data da assinatura eletrônica. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Respondendo por Acará/PA

24/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Retratação do agente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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