Monitória 0802564-63.2022.8.14.0136 - TJPA

Monitória 0802564-63.2022.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 10:31

Trânsito em julgado

27/06/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Por este ato, fica INTIMADA a parte Autora, por seu patrono, para recolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme relatório de custas do processo (Id.146014230), sob pena de arquivamento e posterior instauração de PAC, conforme teor da Resolução nº 20/2021 - TJPA. Canaã dos Carajás, 10 de junho de 2025. THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Ato delegado pelo Provimento 006/2006 - CJRMB

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:48

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:48

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 12:57

Custas

10/06/2025, 12:56

Publicação

19/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 0802564-63.2022.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de demanda proposta por WESLEY DA SILVA PRIMO, em face de RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA, todos identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial. No entanto, foi atravessada petição da parte autora, informando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, pleiteando a desistência. Esse é o breve relatório, passo a decidir. Não havendo óbice à desistência da ação, homologo-a. Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII do NCPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO sem resolução de mérito. Calcule a ULA – (Unidade Local de Arrecadação), eventuais custas, devendo a parte autora ser intimada para promover o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No caso de não pagamento das custas, certifique-se e arquivem-se observando o teor da Resolução n.º 20/2021-TJPA, que regulamento o PAC - Procedimento Administrativo de Cobrança. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 12 de maio de 2025. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:29

Desistência

13/05/2025, 13:04

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 10:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0802564-63.2022.8.14.0136 Demandante: WESLEY DA SILVA PRIMO Endereço: AV. Weyne Cavalcante nº. 1285-B, na cidade de Canaã dos Carajás-PA, CEP 68.537-000 Demandado: RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA Endereço: Rua dos Pioneiros, Quadra 01, Lote 28, Bairro Novo Horizonte ou na Rua Sucupira, nº 33, Bairro Centro (Complemento Elétrica Dois Irmãos), no município de Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000. Telefone: (94) 9.9201-6724 e (94) 99165- 5140 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de demanda intitulada AÇÃO MONITÓRIA (CHEQUE PRESCRITO), COM EFEITO EXECUTÓRIO, todos identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial. A parte autora/exequente promoveu a juntada de petição sob ID 117826013, informando que houve celebração de acordo extrajudicial referente ao objeto discutido na presente lide. Esse é o relatório, passo a decidir. No presente caso concreto, conclui-se que a manifestação das partes, indicando que houve transação extrajudicial e pleiteando a homologação desse acordo e extinção da demanda, é perfeitamente possível, pois o direito abstrato que se irá extinguir com resolução de mérito pertence à demandante, sem prejudicar direitos de defesa da parte ré. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, extinguindo o processo com resolução de mérito. Em relação ao pedido de suspensão do processo pelo até o cumprimento integral do acordo, entendo restar prejudicado em razão do decurso do prazo, devendo a parte exequente, em caso de inadimplemento, promover o que entender de direto para ver cumprida a obrigação. Calcule a ULA – (Unidade Local de Arrecadação), eventuais custas, devendo, em caso positivo, a parte ré/executada ser intimada para promover o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No caso de não pagamento das custas, certifique-se e arquivem-se observando o teor da Resolução n.º 20/2021-TJPA, que regulamentou o PAC - Procedimento Administrativo de Cobrança. Publique-se, registre-se, intimem-se e arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 01 de julho de 2024. DANIEL GOMES COELHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

03/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Custas

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(111)