Execução de Título Extrajudicial 0831866-64.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JEAN GLEISON BRITO PEREIRA

CPF

Autor

TAYLA ANTUNES ABREU

Autor

DARLAN JOSE PINHEIRO BRITO

Reu

Advogados / Representantes

TAYLA ANTUNES ABREU

OAB/PA 28195·CPF·Representa: Autor

TAYLA ANTUNES ABREU

OAB/PA 28195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:01

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:01

Documento

26/07/2024, 15:33

Documento (Certidão)

26/07/2024, 15:32

Definitivo

26/07/2024, 12:21

Documento

18/07/2024, 08:34

Publicação

05/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: TAYLA ANTUNES ABREU e JEAN GLEISON BRITO PEREIRA. EXECUTADO: DARLAN JOSÉ PINHEIRO BRITO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0831866-64.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Conforme consta dos autos, a parte Autora não indicou bens passíveis de penhora (certidão de ID 118590308). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Deixo de condenar em custas e honorários, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:09

Inexistência de bens penhoráveis

02/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 08:50

Todas as movimentações(96)

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:01

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:01

Documento

26/07/2024, 15:33

Documento (Certidão)

26/07/2024, 15:32

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Definitivo

26/07/2024, 12:21

Documento

18/07/2024, 08:34

Publicação

05/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: TAYLA ANTUNES ABREU e JEAN GLEISON BRITO PEREIRA. EXECUTADO: DARLAN JOSÉ PINHEIRO BRITO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0831866-64.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Conforme consta dos autos, a parte Autora não indicou bens passíveis de penhora (certidão de ID 118590308). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Deixo de condenar em custas e honorários, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:09

Inexistência de bens penhoráveis

02/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 08:49

Decurso de Prazo

12/05/2024, 06:31

Decurso de Prazo

30/04/2024, 07:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 07:40

Publicação

15/04/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831866-64.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: TAYLA ANTUNES ABREU, JEAN GLEISON BRITO PEREIRA EXECUTADO: DARLAN JOSÉ PINHEIRO BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD (ID.112973823), intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:55

Mero expediente

11/04/2024, 13:55

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 12:00

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 15:17

Decurso de Prazo

10/02/2024, 15:17

Decurso de Prazo

10/02/2024, 05:42

Decurso de Prazo

04/02/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 01:55

Publicação

29/01/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0831866-64.2021.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD. 2. Decorridos 05 (cinco) dias, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 13:22

Mero expediente

23/01/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 10:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 14:39

Decurso de Prazo

20/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:37

Publicação

05/09/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831866-64.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: TAYLA ANTUNES ABREU, JEAN GLEISON BRITO PEREIRA EXECUTADO: DARLAN JOSE PINHEIRO BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1) A tentativa de penhora via sistema RENAJUD restou infrutífera, haja vista o veículo indicado estar gravado com alienação fiduciária, não sendo, portanto, de propriedade do executado e, por conseguinte, passível de penhora (doc. anexo). 2) Ato contínuo, intime-se os exequentes a indicarem bens do devedor que sirvam à penhora, sob pena de extinção da ação (art. 53, §4º da Lei nº 9,099/95). Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente)

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:48

Decurso de Prazo

09/07/2023, 02:47

Decurso de Prazo

11/06/2023, 03:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:23

Publicação

31/03/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº. 0831866-64.2021.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD, intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:42

Mero expediente

29/03/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:58

Decurso de Prazo

11/11/2022, 23:10

Decurso de Prazo

07/11/2022, 04:02

Publicação

26/10/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0831866-64.2021.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Tendo em vista que foram apresentados dois cálculos divergentes, intime-se a parte Exequente para que esclareça qual o valor do débito atualizado, no prazo de 05 dias. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver e fazer a conclusão para realização de pesquisa via SISBAJUD. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:37

Mero expediente

21/10/2022, 10:37

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 12:14

Decurso de Prazo

28/05/2022, 08:13

Decurso de Prazo

28/05/2022, 08:13

Decurso de Prazo

15/05/2022, 05:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:19

Publicação

29/04/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0831866-64.2021.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc.. 1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 dias, atualize a planilha de débito, a fim de viabilizar a pesquisa via SISBAJUD. 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:36

Mero expediente

27/04/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 08:46

Decurso de Prazo

06/11/2021, 00:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:17

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:38

Publicação

29/09/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831866-64.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: TAYLA ANTUNES ABREU, JEAN GLEISON BRITO PEREIRA EXECUTADO: DARLAN JOSE PINHEIRO BRITO INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhoria está INTIMADA a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens que sirvam à penhora (CPC, art. 829, § 2º), considerando que até a presente data o executado não juntou aos autos comprovação de pagamento, sob pena de arquivamento dos autos. Dou fé. Belém-PA, 27 de setembro de 2021. SECRETARIA Destinatário: Nome: TAYLA ANTUNES ABREU Endereço: Travessa Humaitá, 2612, sala 104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: JEAN GLEISON BRITO PEREIRA Endereço: Travessa Humaitá, 2612, sala 104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Via Sistema PJE e DJE Intimação -

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 08:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 14:01

Mudança de Classe Processual

11/06/2021, 13:30

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

11/06/2021, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2021, 10:15

Conclusão (para decisão)

11/06/2021, 10:06

Audiência (designada; instrução e julgamento)

09/06/2021, 22:29

Despacho

•12/04/2024, 00:00

•24/01/2024, 00:00

•04/09/2023, 00:00

•30/03/2023, 00:00

•24/10/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

•28/09/2021, 00:00